Comissão do impeachment marca depoimento de Dilma para 6 de julho

Relator e presidente da Comissão Especial do Impeachment,

senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e senador Raimundo Lira

PMDB-PB), respectivamente (Pedro França/Ag. Senado)

A comissão processante do impeachment no Senado aprovou nesta quarta-feira novo calendário que prevê que a presidente afastada Dilma Rousseff será ouvida pelos senadores no próximo dia 6 de julho. A petista não é obrigada a comparecer ao colegiado e pode ser substituída por seu advogado de defesa, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. A nova data foi definida depois do excesso de testemunhas e da inviabilidade de ouvir todas elas no prazo originalmente estabelecido. A ideia original era a de que Dilma fosse ouvida no último dia 20 de junho.

O calendário confirmado pelos senadores nesta quarta-feira prevê que o início da próxima semana seja reservado para discussões sobre a perícia a ser feita nos decretos de liberação de crédito suplementar e nos atrasos de pagamentos classificados como pedaladas fiscais. Depois do depoimento de Dilma no dia 6, abre-se prazo de cinco dias, por acordo, para que a acusação apresente suas alegações finais e de 15 dias, até 27 de julho, para a defesa se manifestar e protocolar suas últimas considerações.

Entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, o relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pretende elaborar seu parecer para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, e abrir caminho para que nos dias 3 e 4 de agosto o colegiado possa discutir e votar o tema. Ainda segundo o calendário, no dia 5 de agosto o parecer da comissão processante seria lido no plenário do Senado para que no dia 9 de agosto os 81 senadores possam julgar o juízo da pronúncia contra Dilma Rousseff. Depois dessa fase, os juristas que pediram o impeachment - Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo - devem ser notificados para apresentar o libelo acusatório e então será agendada a data do julgamento final do impeachment, provavelmente cerca de 14 dias depois, ou seja, no final do mês de agosto, após os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

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