A depender
da resposta, se houver, os deputados avaliarão
se vão
processar Dilma por algum crime.
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A ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a presidente afastada Dilma
Rousseff explicar declarações recentes de que o processo de impeachment aberto
contra ela é um golpe de estado. Dilma não é obrigada a responder o ofício. A
decisão foi tomada a pedido de um grupo de deputados, por meio da Procuradoria
Parlamentar da Câmara. Eles entraram no STF com uma interpelação judicial
contra a presidente afastada. A depender da resposta, se houver, os deputados
avaliarão se vão processar Dilma por algum crime.
A ministra deixou claro que a
decisão não significa nenhuma reprimenda à presidente afastada. “O ato judicial
que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo
debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva”. A
ação foi ajuizada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio
(PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy
(PSDB-BA) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP).
Os parlamentares querem que a
presidente afastada confirme, oficialmente, que é vítima de um golpe. Querem
também que ela especifique quais atos compõem o suposto golpe. E, ainda, quais
são os responsáveis pela eventual ilegalidade. Segundo os deputados, Dilma
feriu a imagem da Câmara em suas declarações recentes. A acusação, para o
grupo, é “algo de gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a
recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse
jaez podem trazer à sociedade brasileira”.
Na ação, os deputados transcrevem
uma coletânea de declarações recentes de Dilma em entrevistas afirmando que o
processo de impeachment é golpe. Também ressaltaram que a presidente afastada
fez discurso oficial no dia 1º de maio para denunciar o suposto golpe – uma
palavra que ela teria dito 15 vezes na ocasião – e se defender das acusações
que pesam contra ela.
“É deveras espantoso que a
interpelada, no uso da importante posição de presidente da República, incumbida
do dever constitucional de promover o bem geral do povo brasileiro, não adote a
cautela necessária às suas falas públicas e, ao contrário do que recomenda o
bom senso, faça uso de expressões dúbias, vagas e imprecisas, insinuando em
favor da ocorrência de um golpe no Brasil”, diz a ação da oposição. Para os
parlamentares, as declarações de Dilma provocam “uma crise institucional que
agrava a situação brasileira e leva ao cenário internacional uma condição de
desrespeito às instituições pátrias”.
Agência O Globo
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