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A
solicitação foi recebida na câmara e estaria sendo analisado
(Fotos:
Angel Morote / Arte Rio das Ostras Jornal)
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O prefeito
Alcebíades Sabino encaminhou à Câmara o projeto de lei 09/2016 que trata sobre
a autorização da Câmara para realizar um empréstimo no valor de 150 milhões de
reais, a título de adiantamento do pagamento dos Royalties do petróleo. O
projeto de lei entraria em pauta esta semana.
A
solicitação foi recebida na câmara e estaria sendo analisado, segundo o amigo
do prefeito Presidente da Câmara, Alzenir Pereira Melo, o NINI. De acordo com o
Processo nº 359/2016 recebido pela Câmara, o empréstimo consignado de R$150
milhões comprometeria a cidade de Rio das Ostras a se endividar por quinze
anos.
Segundo o
Prefeito Sabino, a solicitação está baseada na Resolução n° 43 de 2001, do
Senado Federal, com as alterações introduzidas pela Resolução n° 02, de 2015,
que dispõe sobre operações de crédito e adiantamento dos Royalties do Petróleo.
O projeto
apresentado não especifica diretamente onde serão gastos esses valores. Na
proposta, consta que o financiamento comprometerá até 10%, com prazo de
financiamento de 15 anos, contados a partir da liberação da primeira parcela.
O projeto de
lei 09/2016 entraria em pauta nesta semana na Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O prefeito Sabino conta com quatro votos confirmados pela sua nova
bancada de sustentação que devem votar a favor do projeto. São eles: os
vereadores, Presidente da Câmara Alzenir Pereira Melo, (NINI), Alberto Moreira
Jorge, (Betinho), Misaías e Eloi Dutra.
Os
vereadores de oposição que já confirmaram seus votos contra, são: Marcelino da Farmácia,
Carlos Afonso, Deucimar Talon, Robinho e Alan do Sacolão.
Já os
vereadores que foram aliados do Prefeito Sabino, ainda não revelaram seus votos
ou estão em “cima do muro”, são os edis, Aluízio Viana, Derlan da Hora, Ademir
da Farmácia e Alex Amarrado.
O clima na
câmara é tenso, pois haverá a reação da população na hora da votação se o
projeto for votado e aprovado. Os moradores prometem participar assistindo a
votação na câmara, em bora o prefeito convide o seus secretariado e contratados
lotarem a casa legislativa para não sobrar espaço para a população que é contra
o empréstimo e endividamento, mais uma vez.
As sessões da Câmara Municipal acontecem na terça e quarta-feira,
a partir dás 17h30. A entrada é franca.
Há uma
grande probabilidade de que o projeto não seja aprovado na Casa Legislativa, se
os vereadores “opositores / em cima do muro” após debandada votarem contra como
deixaram de apoiar o prefeito.
Para que o
empréstimo seja colocado em prática é necessária a aprovação em primeira e
segunda votação pela Câmara. Para o Executivo será uma prova como o governo se
encontra nestes momentos de “crise”, e para o prefeito Sabino, uma prova de
poder, insistindo que o empréstimo é necessário, caso o projeto não for
aprovado a cidade irá a falência como afirmou numa entrevista.
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