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Manifestantes
ocupam prédio do Ministério do Trabalho argentino,
Buenos
Aires, nesta quinta-feira (19) em protesto contra demissões
de
funcionários públicos no país (Foto: REUTERS/Enrique Marcarian)
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Legislação foi aprovada pelo
Congresso na quinta-feira. Lei é apoiada
pelos cinco maiores sindicatos o país.
Manifestantes ocupam prédio do
Ministério do Trabalho argentino, em Buenos Aires, nesta quinta-feira (19) em
protesto contra demissões de funcionários públicos no país (Foto:
REUTERS/Enrique Marcarian)
O presidente da Argentina,
Mauricio Macri, afirmou nesta sexta-feira (20) que vai vetar uma lei que considerou
"anti-emprego", aprovada na quinta-feira pela oposição no Congresso,
em um momento de alta inflação e demissões nos setores público e privado.
"Vou vetar a lei que
considero antiemprego", disse Macri em uma coletiva de imprensa em Cresta
Roja, uma granja na região de Buenos Aires que reabriu recentemente após um
longo conflito trabalhista, que em dezembro desencadeou um enfrentamento
violento com líderes sindicais.
Segundo o presidente, o Congresso
controlado pela oposição "propõe leis que congelam o trabalho" e
"vão trazer mais pobreza".
O projeto de lei propõe declarar
emergência ocupacional durante seis meses, período durante o qual um
trabalhador demitido sem justa causa poderá solicitar sua reintegração imediata
ou receber uma dupla indenização.
A iniciativa lançada pela oposição
kirchnerista com o apoio sindical tornou-se lei com 145 votos a favor, 3 contra
e 90 abstenções. Foi foi promovida pela kirchnerista Frente para a Vitória
(peronista de centro-esquerda) e contou, no último minuto, com o apoio da
Frente para a Renovação (peronista de centro-direita), liderada pelo
ex-candidato presidencial Sergio Massa.
Segundo a imprensa, a abstenção
dos deputados da aliança governante de centro-direita foi crucial para a
aprovação da lei, que concentrou a atenção da opinião pública nas últimas
semanas.
A lei é apoiada pelos cinco
maiores sindicatos o país, que denunciam as cerca de 155 mil demissões desde
que Macri se tornou presidente, em um quadro de deterioração social, com um
aumento da pobreza que atinge 34,5% da população, de acordo com um estudo da
Universidade Católica.
Veto
"Com o veto há grandes
possibilidades de desemprego. É preciso ir às ruas", disse Pablo Micheli,
secretário da Central de Trabalhadores Autônoma (CTA), ao fim de uma reunião na
sede do governo para aumentar o salário mínimo em 2017.
Para Micheli, "o presidente
poderia apelar ao senso comum e ver que a maioria da população está a favor
dessa lei".
O governo Macri implementou uma
série de medidas nas últimas semanas para impedir a adoção da regra com o
argumento de que a lei é "desnecessária". E nas últimas horas de
quarta-feira confirmou que se oporia à promulgação desta ferramenta legal.
"Temos sido coerentes e, é
claro, nós não acreditamos que esta ferramenta legal ajudará os
trabalhadores", declarou o chefe de gabinete de Maurício Macri, Marcos
Peña, sobre o projeto.
Revés político
Este é o primeiro revés político
para Macri depois de sua posse em 10 de dezembro. Pouco depois, em março, ele
conseguiu, contra todas as probabilidades, que a maioria da oposição no
Congresso aprovasse a lei para emitir um pagamento milionário aos 'holdouts',
os fundos abutres, com os quais a Argentina estava em litígio há 15 anos nos
Estados Unidos.
"Seria um erro político grave
que Mauricio Macri vete esta lei. Desta forma, ele estará ignorando o setor
trabalhista e uma situação criada por eles próprios, no poder, pelos
ajustes", afirmou o deputado Jorge Taboada, da Frente para a Renovação
(oposição peronista ao governo e ao kirchnerismo).
O Congresso não poderá forçar o
presidente a reverter o veto, porque a oposição não conta com os dois terços necessários
para tal manobra na Câmara dos Deputados.
Alguns líderes sindicais
advertiram que se Macri vetar a lei vão convocar uma greve geral.
Da AFP
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