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Pelo novo
plano o Executivo daria uma contrapartida de R$ 100
e o servidor
de R$ 154,35.
(Foto: Angel
Morote / Rio das Ostras Jornal)
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O plano custeado totalmente pela
Prefeitura vai vigorar até o final de julho. Novo plano será dividido com
servidores
A crise econômica nacional impôs
mais uma decisão à Prefeitura de Casimiro de Abreu. A partir de agosto, o Poder
Executivo não poderá mais arcar integralmente com o plano de saúde do servidor
público efetivo. Na região, o município era o único que ofertava este
benefício, pagando o valor total. Para isso o investimento necessário é de R$ 6
milhões por ano. Para manter o serviço, a Administração tem se esforçado junto
a operadora do plano para encontrar alternativas. Diversas reuniões já foram
realizadas e, neste semana, um formulário com uma enquete, apresentando
propostas, será entregue aos servidores pelo responsável de cada pasta.
"A queda na receita é uma
realidade em toda a região e os efeitos estão cada vez mais avassaladores.
Antes da crise, o valor investido com o plano era retirado da arrecadação dos
royalties. Mas, por causa da forte queda nesta compensação, o pagamento do
plano começou a ser feito com recursos próprios, o que inviabiliza a
continuidade nas condições atuais. Sempre que identificamos a necessidade de
adequação, buscamos juntos uma solução. A intenção não é simplesmente privar as
pessoas de algo, mas pensarmos como poderemos manter o que era oferecido,
dentro de uma nova realidade econômica", disse o prefeito Antônio Marcos.
O plano custeado totalmente pela
Prefeitura vai vigorar até o final de julho, já que o repasse é feito sempre no
início do mês. Após intensas discussões junto a operadora do plano de saúde,
duas opções serão dadas aos servidores durante enquete a ser aplicada por cada
secretário. Na primeira, haveria a participação no pagamento tanto da
Prefeitura, quanto do servidor. O Executivo daria uma contrapartida de R$ 100 e
o servidor de R$ 154,35. Mas, para manter este valor, a operadora de saúde
afirmou que é necessária a adesão de 90% dos 2.217 servidores titulares ou a
compensação, com a adesão de novos servidores, sejam estes efetivos ou
comissionados. Se não for possível atingir a meta, a operadora vai ofertar a
adesão por faixa etária, com pagamento integral pelos servidores. Neste caso,
os v alores oscilam de R$ 165,12 para os menores de 18 anos a R$ 937,62 para
quem tem mais de 59 anos. A nova decisão começa a valer a partir de agosto.
Entretanto, o prefeito Antônio Marcos vai se reunir com os servidores para
explicar os dados compilados da enquete.
A cidade era o único município da
região que arcava integralmente com o plano. Em outros municípios vizinhos, a
Prefeitura ou dá uma contrapartida ou o próprio servidor arca integralmente com
este serviço.
ADEQUAÇÕES - Desde de que identificou a crise, a Prefeitura
de Casimiro de Abreu tem adotado as medidas necessárias para equilibrar o
orçamento. Isso se faz necessário porque, enquanto em 2014 recebeu cerca de R$
120 milhões de royalties, em 2015 arrecadou R$ 58 milhões e, em 2016, a
expectativa é de, no máximo, R$ 37 milhões, com possibilidade de mais queda de
acordo com o comportamento do mercado financeiro. Antes de adequar os
benefícios sociais, a Prefeitura tomou uma série de medidas administrativas
para equilibrar o orçamento e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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