Maduro diz que 'desaparecimento' do Parlamento 'é questão de tempo'

Presidente não deu detalhes sobre o que poderia acontecer com legislatura. Oposição é maioria no Parlamento e pressiona por referendo para tirá-lo.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta terça-feira (17) que "é uma questão de tempo" o iminente fim do Parlamento de maioria opositora, em meio a um duro conflito de poderes que vem adiando as soluções para a crise econômica.

"A Assembleia Nacional perdeu a validade política. É uma questão de tempo antes de ela desaparecer, assim eu penso. Está desconectada com os interesses nacionais”, disse Maduro à imprensa.

O líder socialista de 53 anos não deu mais detalhes sobre o que poderia acontecer com a legislatura, embora no mês passado ele tenha ameaçado uma emenda constitucional para cortar o mandato de cinco anos na Assembleia.

Diante da crise econômica, a coalizão opositora ganhou o controle do Parlamento nas eleições de dezembro e está pressionando por um referendo para tirar da Presidência o impopular sucessor do líder morto Hugo Chávez.

Contudo, autoridades do Partido Socialista, de situação, dizem que não há tempo para organizar um referendo neste ano, e a Comissão Eleitoral, que costuma favorecer o governo, posterga o processo por causa da papelada necessária.

Mais ainda, a Suprema Corte anulou a maioria das novas leis do Parlamento, levando a oposição a afirmar que Maduro havia se tornado um ditador apoiado por instituições fantoches.

Estado de exceção
Na noite desta terça, a Aseembleia Nacional rejeitou o decreto de estado de exceção de 60 dias com o qual Maduro ampliou seus poderes para governar nas áreas política, econômica, social e ambiental.

Agora, caberá ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) dar a última palavra sobre o repúdio ao decreto.

O decreto, que entrou em vigor na sexta-feira passada, autoriza o Executivo a adotar decisões para assegurar à população o "desfrute pleno de seus direitos, preservar a ordem interna" e diminuir os efeitos de fenômenos climáticos que afetam a geração elétrica e o acesso aos alimentos, destaca o texto.

Entre as justificativas, o decreto indica que a oposição pretende o "desconhecimento de todos os poderes públicos" e promove a "interrupção do mandato" de Maduro, em alusão ao referendo revogatório que promove contra ele.

Referendo 'inviável'
O presidente Maduro também afirmou nesta terça que o referendo com o qual a oposição pretende tirá-lo do poder é "inviável", alegando "fraude" com as assinaturas apresentadas pela oposição.

"Nenhuma das opções anunciadas pela direita para acabar com a revolução e para me derrubar, ou revogar meu mandato, tem viabilidade política e histórica, e nenhuma terá êxito", declarou Maduro, em entrevista coletiva, ao acusar a oposição que tentar "fraudar a lei".

Maduro disse ter recebido um relatório sobre "o desastre que está sendo encontrando" nas assinaturas por Jorge Rodríguez, que lidera a comissão do governo que verifica o processo de solicitação de referendo, iniciado pela oposição.

"Pretenderam fraudar a lei, burlar a vontade e mal utilizar um recurso democrático (o referendo) para seus interesses perversos", afirmou.

O presidente disse que seus opositores querem causar violência "para encobrir o desastre" e reiterou sua advertência de que "por cada assinatura falsificada, processo garantido". "Assim será. Vamos lutar", sentenciou.

"Eles não querem o referendo revogatório, querem golpe de Estado, intervenção estrangeira, guerra econômica, ao que põem um verniz, um disfarce", afirmou o presidente socialista, ao se referir ao pedido de referendo.

O chefe de Estado assegurou que uma parte da oposição "não quer referendo" é o fato de que começaram o processo de solicitação imediatamente depois de ter completado em 11 de janeiro três anos de mandato.

"Em 11 de janeiro, eles podiam tê-lo ativado, não o fizeram, e começaram a anunciar um pouco de sandices", acrescentou.

Do G1, em São Paulo