 |
As
investigações relativas à Petrobrás começaram em 2014;
estatal divulgou que estava sendo monitorada
|
Além da Petrobrás, empresas como
Odebrecht, Andrade Gutierrez, Braskem e OAS também estariam sendo monitoradas
pelo Departamento de Justiça
A Justiça dos Estados Unidos resolveu ampliar
as investigações de empresas brasileiras acusadas de envolvimento em corrupção.
Inicialmente, apenas a Petrobrás vinha sendo investigada, mas advogados em Nova
York e Washington afirmam que outras empresas que aparecem na Operação Lava
Jato – como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Braskem e OAS – também estão sendo
monitoradas pelo Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos.
As investigações são feitas com
base na Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês).
Segundo os advogados ouvidos peloBroadcast, serviço em tempo real da Agência
Estado, não é preciso que a empresa tenha negócios ou ações listadas nos
Estados Unidos para ser alvo do monitoramento do Departamento de Justiça.
Basta, por exemplo, o fato de a companhia estrangeira ter emitido bônus no
mercado americano para captar recursos, como é o caso de algumas construtoras
brasileiras citadas na Lava Jato. Essas investigações podem ou não se
transformar em processos contra as empresas pelo DoJ.
Funcionários do DoJ têm tido
contato permanente com autoridades judiciais brasileiras em busca de
informações sobre corrupção e também para colaborar com as investigações
brasileiras, afirmam as fontes. Recentemente, o chefe da unidade de FCPA do
Departamento de Justiça, Patrick Stokes, foi a Curitiba, onde ficou quatro dias
e conversou com o juiz Sergio Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato.
Outros técnicos foram ao Rio em busca de informações sobre a Petrobrás e
construtoras envolvidas em denúncias de corrupção.
Uma apresentação do escritório de
advocacia Mayer Brown destaca que o Departamento de Justiça tem contribuído com
assistência, formal e informal, para a Justiça do Brasil, como o rastreamento
de recursos que passaram pelos EUA e que podem ser dinheiro de pagamento de
propina. “Empresas apanhadas nas investigações da Petrobrás estão enfrentando
escrutínio em múltiplos países”, destaca o documento, citando que, além do
Brasil, as justiças dos EUA, Holanda, Suíça e Argentina monitoram essas companhias.
As investigações do DoJ na
Petrobrás começaram no fim de 2014 e a empresa foi uma das que divulgaram
publicamente que estava sendo alvo do monitoramento. Um documento de outra
firma de advocacia americana também ressalta que o DoJ vem investigando a
Petrobrás e, citando informações de seus advogados em Washington, afirma que a
instituição mais recentemente passou a monitorar outras empresas que fizeram
negócios com a estatal. Entre elas, especifica o texto, estão a Odebrecht,
Braskem, OAS e Andrade Gutierrez.
Em documento enviado à Corte de
Nova York na quinta-feira, os advogados do escritório Cohen Milstein Sellers
& Toll, Christopher Lometti e Steven Toll, responsáveis por uma ação
coletiva de investidores contra a Braskem, mencionam que a empresa estaria
sendo investigada pelo Departamento de Justiça e que foi recentemente intimada
pela Securities and Exchange Commission (SEC). O órgão federal, que regula o
mercado de capitais dos EUA, teria pedido informações sobre as supostas
irregularidades. Na ação, a Braskem é acusada de pagar propina para políticos e
para a Petrobrás para conseguir preços favoráveis de sua principal
matéria-prima, a nafta (ver texto abaixo).
Os advogados do Cohen Milstein
Sellers & Toll, que colocaram a Odebrecht como ré na ação coletiva da
Braskem, mencionam que a construtora, além de ter lançado bônus nos EUA, tem
uma empresa sediada na Flórida, a Odebrecht Construction, e que, por isso, pode
ser alvo das autoridades americanas.
Respostas. Procurado
pelo Broadcast, o Departamento de Justiça afirma que “não
confirma e nem desmente” as investigações e que não se pronuncia sobre
companhias específicas, assim como a SEC. A Andrade Gutierrez diz desconhecer
as investigações. A Braskem afirma que, quando soube das denúncias de
corrupção, em março de 2015, passou fazer investigações internas e contratou
escritórios de advocacia no Brasil e no exterior para relatar o andamento do
monitoramento a autoridades, como o DoJ e a SEC. Além disso, a empresa criou
uma comissão com finalidade específica de acompanhar o assunto no âmbito do
conselho da companhia. Odebrecht e OAS não se pronunciaram.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!