 |
Ministro do
STF Teori Zavascki
|
Está marcado
para a próxima quinta-feira, 31, a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) da
decisão liminar (provisória) do ministro Teori Zavascki que determinou que o
juiz Sérgio Moro envie à Corte os áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva interceptados na Operação Lava Jato em Curitiba (PR). A perspectiva é de
que o colegiado apenas referende a decisão de Teori e não discuta o mérito do
caso, já que o ministro chegou a pedir manifestações de Moro e da
Procuradoria-Geral da República (PGR), mas os ofícios ainda não chegaram ao Supremo.
O despacho foi proferido na semana passada em uma reclamação ajuizada pela
defesa de Lula.
No despacho
sobre o caso, Teori também determinou que Moro envie ao STF todos os processos
envolvendo o petista que atualmente tramitam em Curitiba. Até que o plenário
decida sobre o assunto, a ordem inviabiliza a continuidade da apuração sobre o
ex-presidente pelo magistrado responsável pelos processos da Lava Jato em
primeira instância.
Por causa da
liminar, tida como benéfica para o governo, Teori passou a ser alvo de críticas
das manifestações contrárias à presidente Dilma Rousseff, e que chegaram a
ocorrer em frente à casa do ministro em Porto Alegre. A rápida liberação da
ação para a análise do plenário, ocorrida menos de uma semana depois da decisão
liminar, indica que Teori não pretende assumir a responsabilidade sobre o caso
sozinho.
Teori, no
entanto, não anulou a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que
suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. A situação
sobre se o ex-presidente poderá ou não assumir o cargo no Executivo permanece
indefinida até que Mendes também libere o tema para ser julgado pelos colegas.
Mendes está em Portugal, e não deverá voltar a tempo de pedir que o assunto
também integre a pauta de quinta-feira.
Grampos. As
gravações feitas com autorização de Moro, e que foram remetidas ao STF, mostram
conversas de Lula com autoridades com foro privilegiado, como Dilma e ministros
de Estado. O registro de conversas com a presidente foi decisivo na decisão de
Teori sobre o caso.
Na semana
passada, Moro havia decidido encaminhar ao STF somente as informações sobre a
quebra de sigilo telefônico de Lula, mantendo em Curitiba, no entanto, as
investigações que apuram ocultação patrimonial no sítio em Atibaia, São Paulo,
e no tríplex no Guarujá, litoral paulista. Na ordem de Teori, no entanto, Moro
foi obrigado a remeter ao STF inclusive as investigações conexas, que abrangem
apurações sobre a família do petista.
Com a
elevação dos ânimos nas ruas contra Teori, o Ministério da Justiça ofereceu
reforço na segurança de todos os ministros do STF. Lewandowski, presidente da
Corte, informou que os ataques têm “contornos de crimes” e estão sendo
investigados pela Polícia Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!