Ele é acusado de pagar propina em
esquema de corrupção da Petrobras.
O ministro Dias Toffoli, do
Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade em favor de Marcelo
Odebrecht, preso em junho do ano passado por suspeita de envolvimento com o
esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A decisão foi assinada
por Toffoli na última terça-feira (1º).
Acusado de organização criminosa,
corrupção ativa e lavagem de dinheiro junto com outros dois executivos da
construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que é dono da empresa, foi denunciado
em outubro pelo Ministério Público por suposto pagamento de R$ 137 milhões em
propina, entre 2006 e 2014, em contratos de terraplenagem em diversas obras da
Petrobras.
O habeas corpus não foi impetrado pelos
advogados que atuam oficialmente na defesa de Marcelo Odebrecht. Foi assinado
pelo advogado Argos Magno de Pádua Gregório, que não integra o grupo que
representa o empresário em ações judiciais.
O pedido questionava decisão do
ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no
tribunal, de negar pedido anterior de liberdade. Dias Toffoli não chegou a analisar
os argumentos usados pelo advogado.
Ele negou o pedido com base em um
entendimento da Corte de que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática
de ministro do tribunal.
Vários outros habeas corpus já
foram negados tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ) desde que Marcelo Odebrecht foi preso.
A defesa do executivo diz que a
prisão se baseou "na equivocada invocação da teoria do domínio do
fato" e “em conjecturas e presunções", com "confusão generalizada
entre a pessoa natural e pessoas jurídicas integrantes do grupo Odebrecht, sem
individualização de condutas".
Em janeiro, o juiz Sérgio Moro,
responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, enviou ao
Supremo ofício informando os motivos que o levaram a decretar, por duas vezes,
a prisão do dono da construtora Odebrecht.
No documento, o juiz afirma que há
"provas documentais" vindas da Suíça que mostram depósitos em contas
secretas dos ex-executivos da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato de Souza
Duque e Pedro Barusco provenientes de contas off-shore controladas pelo próprio
Grupo Odebrecht.
Além disso, apontou orientação
Marcelo Odebrecht aos executivos da construtora para apagar mensagens de seus
celulares, supostamente para destruir provas. Numa delas, o empresário escreve:
"Higienizar apetrechos MF e RA" e noutra pede "para parar/anular
(dissidentes da PF)". Para Moro, trata-se de "aparente cooptação
ilícita de policiais federais para atrapalhar as investigações".
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