Ministério Público denuncia quadrilha que vendia jazigos em cemitério do Rio

Jazigos para indigentes e de aluguel eram vendidos como perpétuos em Sulacap. Foi pedida a prisão de três empresários

O Ministério Público do Rio (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça uma quadrilha que vendia jazigos no Cemitério Parque Jardim da Saudade, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio. Também foi pedida a prisão preventiva de três empresários e de outro integrante do bando que atuavam na funerária Santa Casa Copacabana.

Ao todo, dez pessoas envolvidas na comercialização ilegal dos jazigos foram denunciadas pelo MP, entre eles os empresários Alexandre Meirelles Barreto — o líder da quadrilha —, Carlos Alberto Guimarães da Silva e Paulo Eduardo Abreu Avelar, além de Archimedes João Fernandes Machado. Eles são acusados dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e contravenção penal.

A quadrilha falsificava documentos e manipulava informações contidas no banco de dados do Siscemitério, que controla os lotes do cemitério, para vender jazigos destinados a indigentes e a aluguel. De lá, eram apagados dados referentes a pessoas mortas, marcações das sepulturas alugadas e de indigentes, além de registros de exumações. A fraude aconteceu entre outubro de 2012 e julho de 2015. 

O valor médio de um jazigo perpétuo é em média R$ 17,5 mil, mas as locações eram negociadas pelos envolvidos na fraude com sobrepreço de até 200% sobre o limite legalmente estabelecido em seu custo final.   

De acordo com a denúncia, a maior parte da quadrilha era liderada por Alexandre, que figura nos quadros societários das empresas Funerária Santa Casa Copacabana — onde foram feitos a maior parte dos pagamentos irregulares —, Plano de Assistência Funeral Santa Casa Copacabana, Serviços Funerários Cardoso Santos e Cemitério Jardim Sulacap, todas usadas para intermediar as transações.

Os denunciados utilizaram as seguintes pessoas jurídicas por eles constituídas e administradas, o que fazia com que as vítimas acreditassem que estavam negociando com o cemitério: Cemitério Jardim Sulacap, Cemitério Jardim Sulacap II, AFM Gestão de Jazigos, Serviços Funerários Cardoso Santos, Serviços Funerários Santa Casa Rio de Janeiro, Agência Funerária Santa Casa de Acari, Funerária Santa Casa Nova Copacabana, Avelar Comércio e Representações, e Plano de Assistência Funeral Santa Casa Copacabana.