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Lula também é alvo de investigação da operação Lava Jato
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Ex-presidente foi denunciado
pela Promotoria de SP.
Três promotores do Ministério
Público estadual de São Paulo pediram nesta quinta-feira a prisão preventiva do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido, que pode ou não ser
acatado pela Justiça, foi anunciado inicialmente pelo site de notícias
jurídicasJota, mas foi confirmado à BBC Brasil por fontes do MP-SP.
Na denúncia contra o
ex-presidente, a Promotoria afirma que o petista escondeu a posse de um tríplex
no Guarujá e que este teria passado por reformas feitas pela empreiteira OAS
para Lula.
O ex-presidente alega que não é
dono do apartamento e que ele e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, visitaram o
imóvel apenas uma vez para avaliar a possibilidade de adquiri-lo, mas
desistiram.
A aquisição seria por meio de
cotas negociadas pela cooperativa Bancoop, mas a defesa do ex-presidente alega
que ele desistiu da compra após a quebra da cooperativa e porque a obra teria
encarecido demais.
O coordenador jurídico do PT-SP,
Marco Aurélio de Carvalho, disse à BBC Brasil que o pedido “é frágil e
inconsistente” e é visto com “preocupação”.
“Estávamos sensibilizando a
militância para o não enfrentamento, e para não ir às ruas, e com esse pedido
de prisão preventiva não sabemos como será a reação”, afirmou.
Segundo ele, a militância pode
rever a decisão de não protestar no domingo - quando estão agendadas também
manifestações contra a presidente Dilma Rousseff -, e isso tornaria a medida do
MP-SP “irresponsável”.
Na véspera, os mesmos promotores
do MP - José Carlos Blat, Cassio Conserino e Fernando Henrique Moraes de Araújo
- denunciaram Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do
tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.
Em nota, o Instituto Lula acusa
Conserino de usar o cargo para fins políticos e de imparcialidade. O texto
afirma ainda que Conserino “não é o promotor natural deste caso” e não ouviu o
ex-presidente antes de denunciá-lo. Ainda de acordo com a nota, o promotor
“possui documentos que provam que o ex-presidente não é proprietário nem de
triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer
ilegalidade”.
Também foram denunciados na
quarta-feira a mulher de Lula, Marisa Letícia, e um de seus filhos, Fábio Luís
Lula da Silva, além de outras 13 pessoas.
Já o pedido de prisão preventiva
inclui, além de Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do ex-tesoureiro do
PT João Vaccari Neto, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, diretores
da OAS, Ana Maria Érnica, ex-diretora da cooperativa Bancoop e Vagner de
Castro, ex-presidente da organização.
Segundo aliados do ex-presidente,
o Ministério Público estaria "agindo politicamente" para inviabilizar
sua candidatura em 2018.
Nesta quinta-feira, os três
promotores negaram, em entrevista coletiva, que a apresentação de denúncia
tenha qualquer motivação política.
Consequências?
Mas quais podem ser as
consequências jurídicas do pedido de prisão preventiva e dessa denúncia para
Lula?
Para começar, a denúncia do
Ministério Público Estadual não significa que o ex-presidente tenha virado réu
na ação criminal. Isso só acontecerá se a Justiça aceitar a denúncia.
O pedido de prisão preventiva
também pode ou não ser acatado pela Justiça.
Os promotores justificam o pedido
dizendo que Lula "sabidamente possui poder de ex-presidente da República,
o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples”.
É possível, por exemplo, que a
Justiça acate a denúncia mas não o pedido de prisão preventiva se julgar que
esse risco de evasão não existe.
Por ora, a denúncia não atrapalha
uma eventual candidatura de Lula à Presidência em 2018. Na sexta-feira, após
ser levado para depor pela Polícia Federal por meio de um mandato de condução
coercitiva, o petista indicou que teria planos de concorrer.
A pena para o crime de lavagem de
dinheiro é prisão de três a dez anos e multa. Já o crime de falsidade
ideológica pode render pena de um a cinco anos de reclusão e multa.
A denúncia do Ministério Público
de São Paulo não está diretamente ligada à operação Lava Jato – apesar de os investigadores
desta operação também estarem averiguando o caso do tríplex.
O ex-presidente negou em diversas
ocasiões ser dono do tríplex no Guarujá.
Na quarta-feira, a defesa do
petista disse a diversos veículos de imprensa que não conhece o conteúdo da
denúncia do MP-SP, mas que ela era esperada, pois o promotor Cássio Conserino
já havia dito à revistaVeja que ela ocorreria.
Para o advogado Cristiano Zanin
Martins, isso demonstraria a "parcialidade" da apuração.
O Instituto Lula disse, em nota,
que a denúncia visa "macular a imagem" do ex-presidente.
O instituto também questiona a
competência legal da Promotoria de SP para investigar o caso, que também faz
parte das apurações da Lava Jato.
Entenda o caso
A suspeita da Promotoria é de que
o tríplex 164-A do Condomínio Solaris, na praia de Astúrias (Guarujá), seria de
posse de Lula, e que teria sido reformado por uma empreiteira, a OAS. O
ex-presidente estaria escondendo a posse do tríplex.
José Adelmário Pinheiro, o Léo
Pinheiro, um dos sócios da OAS, também foi denunciado.
As acusações seriam baseadas,
entre outras coisas, em depoimentos de funcionários do condomínio ou ligados a
OAS de que Lula e Marisa teriam estado no tríplex para supervisionar sua
reforma.
De acordo com alguns desses
funcionários, a OAS também teria pedido a eles que não se falasse sobre a
ligação do imóvel com o ex-presidente.
O Ministério Público Federal no
Paraná, que lidera outra frente de investigação – a Operação Lava Jato – sobre
o mesmo apartamento, diz que Lula recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão
"sem aparente justificativa econômica ilícita" da construtora OAS,
por meio de reformas e móveis de luxo no tríplex.
Os procuradores dizem ter provas
de que a OAS pagou para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil) e arcou com
móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil).
Eles afirmam ainda que tudo
aconteceu de maneira "não usual", uma vez que o apartamento foi o
único do prédio a ter recebido as benfeitorias, contando, inclusive, com o
envolvimento pessoal do próprio presidente da construtora, Léo Pinheiro.
Segundo o MPF, a suspeita é de que
a reforma e os móveis seriam uma contrapartida pelo favorecimento da
empreiteira no esquema de corrupção da Petrobras. Executivos da OAS já foram
condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
No âmbito da Lava Jato, até o
momento Lula não foi denunciado e nem indiciado – o que ocorre quando a polícia
conclui haver indícios suficientes do crime.
Segundo o Instituto Lula, em 2005
Marisa, mulher de Lula, tornou-se associada à Bancoop (cooperativa habitacional
do Sindicato dos Bancários de São Paulo), então responsável pela construção do
Solaris, adquirindo uma cota-parte do empreendimento. A Bancoop teria reservado
o apartamento 141 (padrão) para sua família, que teria pago R$ 179 mil à
cooperativa.
Em 2009, o Solaris foi transferido
para a OAS em função de problemas financeiros da Bancoop. Depois disso, a
família teria decidido não comprar a unidade 141.
A cota-parte do empreendimento foi
declarada no imposto de renda do presidente e em sua declaração de bens como
candidato à reeleição. "O ex-presidente jamais ocultou seu único e
verdadeiro patrimônio no Guarujá: a cota-parte da Bancoop", diz nota do
Instituto Lula.
Segundo o instituto, Lula e Marisa
teriam visitado uma única vez o triplex 164-A para avaliar a possibilidade de
compra, mas não compraram o imóvel e, em novembro, desistiram definitivamente
de seu "direito de compra" no Solaris.
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