Prefeito de Cabo Frio, RJ, ainda
não sabe valor que será disponibilizado. Cidades da Ompetro conseguiram parceria com o Banco do Brasil.
O prefeito de Cabo Frio,
na Região dos Lagos do Rio, Alair Corrêa, disse, em entrevista na tarde desta
terça-feira (29), que está aguardando um empréstimo para conseguir colocar em
dia a folha de pagamentos dos funcionários e investir na infraestrutura da
cidade. O valor, que será repassado pelo Banco do Brasil através de um acordo
feito com a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), ainda
não foi divulgado.
"Nós hoje temos um centro de
Cabo Frio meio desorganizado por conta da falta de recursos. Não está tão
limpo, não está tão sinalizado, está meio esburacado, as calçadas não estão bem
feitas, algumas não estão prontas. É claro que haverá recursos para nós entrarmos
na periferia, que está desatendida também em função da falta de
recursos.", explicou.
Segundo Alair, para o processo ser
finalizado falta uma certidão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ,que
calcula o valor do empréstimo com base nas últimas perdas do município com o
repasse de royalties. Há oito meses a ANP fez um cálculo de R$ 296 milhões mas,
segundo a Prefeitura, o valor atual já deve ser outro por causa da queda no
preço do petróleo.
"Meu desejo é pegar esse
dinheiro e começar pelo pessoal. Pagar em dia os empregados, colocar a folha em
dia e resolver o problema do Instituto de Previdência dos Funcionários"
comentou Alair.
Na última semana, as cidades
integrantes Ompetro conseguiram um acordo para um empréstimo de até R$ 3
bilhões com o Banco do Brasil. O anúncio foi feito pelo prefeito de Macaé (RJ)
e presidente da Ompetro, Dr. Aluízio Júnior. Segundo ele, o valor será usado
para que as cidades se recuperem da crise econômica que atinge a região.
O pagamento do recurso poderá ser
pago de 15 a 20 anos, com um ano de carência e o valor da prestação não pode
exceder 10% da parcela de royalties arbitrado pela ANP. Sobre o prazo
estendido, o prefeito disse não se preocupar.
"O importante é, com esses
recursos, salvar o presente. Se nós empurrarmos com a barriga os problemas que
nós temos, que são inúmeros, a falência que está essa cidade por não termos
coragem de pagar um empréstimo que vamos pagar em 20 anos com parcelas tão
pequenas de 10%, aí seria realmente um crime contra a sociedade", finalizou.
Os valores que cada município
poderá buscar, nesta operação financeira, serão calculados com base na
diferença dos recursos dos royalties previstos para 2014 e 2015. Ou seja, se o
orçamento do município previa uma receita R$ 100 mil de royalties repassados
pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e só recebeu R$ 60 mil, ele poderá
buscar essa diferença por meio da operação financeira.
Fazem parte Ompetro as cidades
Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes,
Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras, São
João da Barra.
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