Plano Diretor: audiências públicas começam na terça-feira

As audiências públicas da revisão do Plano Diretor de Macaé começam na próxima terça-feira (1) e prosseguem até o dia 22 de março. A nova etapa terá sete encontros com o objetivo de aprovar as propostas elaboradas nos fóruns comunitários e câmaras temáticas realizados no ano passado. Nesta quinta-feira (25), representantes de diversas secretarias que participarão das mesas técnicas alinharam as informações com a coordenação do Plano Diretor, ligada à Secretaria Adjunta de Gestão Estratégica.

As audiências serão realizadas na sede da nova Câmara de Vereadores (Palácio Natálio Salvador Antunes), às 18h, com os seguintes temas: Habitação e Gestão Democrática; Meio Ambiente e Saneamento; Desenvolvimento Sociocultural; Desenvolvimento Econômico; Mobilidade Urbana; Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Já na serra, a audiência pública acontecerá na Escola Municipal Pedro Adami, em Córrego do Ouro, no mesmo horário.

- A participação popular é fundamental para aprovarmos as diretrizes que devemos seguir nos próximos dez anos e, dessa forma, contribuirmos com as ações de desenvolvimento, frisa coordenador do Plano Diretor, Glauro Franco.

Após a aprovação dos documentos nas audiências, a próxima etapa será trabalhar, junto à Procuradoria Geral do Município, um anteprojeto de lei. Em seguida, o texto é analisado pelo prefeito Dr. Aluízio e encaminhado à Câmara de Vereadores para votação. Aprovado, o projeto retorna ao Executivo a fim de ser homologado. O prazo para publicação da lei é outubro de 2016.

A revisão do Plano Diretor é uma obrigatoriedade legal e tem que ocorrer a cada dez anos. Como o atual Plano Diretor de Macaé foi aprovado no ano de 2006, esta é a primeira avaliação.

Conheça o calendário das audiências públicas:

· 1/3 - Habitação e Gestão Democrática
· 3/3 - Meio Ambiente e Saneamento
· 8/3 - Desenvolvimento sociocultural
· 10/3 - Desenvolvimento econômico
· 15/3 - Mobilidade Urbana
· 17/3 - Parcelamento, uso e ocupação do solo
· 22/3 - Região Serrana - Córrego do Ouro

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