Deputados do PSDB disseram nesta
segunda-feira que o comunicado do juiz federal Sérgio Moro à Justiça Eleitoral, revelado pelo site de VEJA no
domingo, reforça os argumentos a favor da cassação do mandato da presidente da
República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. Responsável pelas ações
penais da Operação Lava Jato em primeira instância, Moro afirmou ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) que a investigação comprovou a destinação de propina
de contratos da Petrobras como doações oficiais de campanhas ao PT e sugeriu a
oitiva de delatores na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE).
"Isso dá muito mais robustez
a nossas ações impetradas junto ao TSE, porque são provas materiais que,
certamente, ao tomarem conhecimento delas, os juízes formarão o juízo de valor
da ocorrência das irregularidades", acredita o líder do PSDB na Câmara,
Antônio Imbassahy (BA). "O PT usou a legislação eleitoral para fazer
lavagem de dinheiro. Isso afronta o próprio Tribunal Superior Eleitoral. O PT
colocou dinheiro sujo na campanha e tentou fazer desse sistema uma máquina de
lavar."
"Nós acreditamos na força
probatória das delações premiadas, respaldadas em ofício pelo juiz Sérgio Moro.
A robustez das provas fala por si só: as delações, a fala do juiz, as decisões
na vara dele. Foi fundamental que tenha acontecido isso, porque ele é o juiz da
causa. É o juiz da Lava Jato dizendo em alto e bom som que já deu sentenças em
que a razão do julgamento foi o recebimento de propina pelo PT. Ele condenou
pessoas que pagaram propina para o PT. É uma prova documental fortíssima",
diz o coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).
Sampaio afirma que a ação está em
conformidade com os prazos processuais e que o partido não mudará a estratégia
de pedir o depoimento de testemunhas e delatores, bem como a anexação de provas
criminais emprestadas da Lava Jato. Parte das delações, de sentenças e
denúncias já foi encaminhada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba ao TSE,
em Brasília. O juiz também prometeu encaminhar à Corregedoria-Geral Eleitoral
novas provas obtidas nas ações penais da Lava Jato que façam menção a pagamento
de propina mascarada como doação eleitoral.
Sampaio afirmou ter convicção de
que Moro encaminhará provas de propina na campanha de 2014. "Todas as
provas e delações evidenciam que o PT inovou: ele acabou com o "caixa
dois" para exigir o pagamento de propina no caixa um", diz Sampaio.
Segundo o deputado, o partido agora tenta, com artimanhas jurídicas, protelar o
andamento do processo de forma "nefasta e equivocada". "Temos
que agudar o desfecho da ação e percebemos que o PT está tentando adiar o
julgamento para que saia o ministro Dias Toffoli e entre a ministra Rosa
Weber." Toffoli é visto atualmente por petistas como um julgador mais
distante do partido na corte eleitoral. Eles também acreditam que a troca na
relatoria possa retardar o processo. A ministro Maria Thereza de Assis Moura,
atual corregedora, deixa a corte no segundo semestre do ano, e a ação de
investigação judicial eleitoral deve ser redistribuída.
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