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MPF reforçou
o pedido de condenação contra Vaccari e Duque
em ação
penal da 10ª fase da Lava Jato
(Foto: Rede
Globo; Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Alegações finais são referentes a
uma ação penal da 10ª fase da operação. Procuradores do MPF pedem a devolução de R$ 4,8 mi para a Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF)
reforçou o pedido da condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do
ex-diretor da Petrobras Renato Duque por 24 atos de lavagem de dinheiro
envolvendo pagamentos de propina ao Partido dos Trabalhadores (PT) através de contratos falsos firmados com a Editora
Gráfica Atitude. Os dois investigados estão presos no Complexo
Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e já foram
condenados em outros processos.
As alegações finais foram
protocoladas na ação penal originada na 10ª fase da Operação Lava Jato, que
investiga um esquema bilionário de desvio de dinheiro na Petrobras, na quarta-feira (24). As
alegações finais são a última etapa na tramitação dos processos, antes da
sentença do juiz.
"As provas constantes dos
autos apontam que, em sua atuação no âmbito da empresa e da agremiação política
que representavam, notadamente, Petrobras e Partido dos Trabalhadores, os
denunciados se utilizaram do crime de lavagem de dinheiro de maneira
sistemática e não-acidental", afirmam os procuradores.
De acordo com a denúncia aceita pelo juiz Sérgio
Moro, parte da propina do esquema criminoso foi dirigida, a pedido de Renato
Duque, a João Vaccari Neto, e ainda parcela deste montante, a pedido de João
Vaccari Neto para a Editora Gráfica Atitude.
Segundo os procuradores, a Gráfica
Atitude tem por sócios sindicatos vinculados ao PT. Para dar aparência legal à
fraude, as empresas de Augusto Mendonça firmaram dois contratos fictícios com a
gráfica, sediada em São Paulo. Mas os procuradores sustentam que os serviços
nunca foram prestados.
Nas alegações, o MPF solicitou
ainda a suspensão do processo em relação ao acusado Augusto Ribeiro de Mendonça
Neto, ex-executivo da Toyo Setal e delator da Lava Jato, por conta do acordo
firmado de delação premiada.
No documento, o MPF também pediu a
devolução, para a Petrobras, de recursos avaliados em R$ 4,8 milhões que teriam
sido desviados no esquema de corrupção. O valor corresponde ao dobro do valor
inicialmente bloqueado pelas autoridades, incluindo contas bancárias e valores
em espécie, que somavam R$ 2,4 milhões.
Por fim, os procuradores também
pediram para que seja determinada a perda, em favor da União, de todos os bens,
direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática de crime de
lavagem de dinheiro.
O que dizem as defesas
A defesa de João Vaccari, representada pelo advogado Luiz Flávio D'Urso, negou as acusações e disse que não há provas contra o seu cliente. "Especificamente com relação à gráfica, não há absolutamente nada contra ele. o que existe é uma acusação de que ele teria pedido para o Augusto Mendonça fazer depósitos na gráfica como ajuda para o PT. Isso não é verdadeiro. A única coisa que tem efetivamente é delação do Augusto Mendonça e delação não é prova", argumentou.
A defesa de João Vaccari, representada pelo advogado Luiz Flávio D'Urso, negou as acusações e disse que não há provas contra o seu cliente. "Especificamente com relação à gráfica, não há absolutamente nada contra ele. o que existe é uma acusação de que ele teria pedido para o Augusto Mendonça fazer depósitos na gráfica como ajuda para o PT. Isso não é verdadeiro. A única coisa que tem efetivamente é delação do Augusto Mendonça e delação não é prova", argumentou.
O G1 tenta contato com os advogados de Renato Duque e Augusto
Mendonça.
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