Cooperados tinham de decidir em
2009 se comprariam ou não apartamento.
Marisa Letícia solicitou em 2015 a devolução do dinheiro investido.
O Ministério Público de São Paulo
investiga se a família do ex-presidente Lula recebeu privilégios na hora de
decidir se ficaria com um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.
Fotos obtidas pelo 'Jornal Nacional' mostram o elevador italiano privativo de
R$ 62,5 mil instalado na reforma do imóvel, que custou R$ 800 mil e foi bancada
pela construtora OAS.
O conselheiro da Associação de
Vítimas da Bancoop, a Cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo,
Marcos Sérgio Miggliaccio, disse que os donos de cotas no empreendimento do
Edifício Mar Cantábrico (atual Solaris) tiveram de decidir se continuariam ou
desistiriam do negócio em novembro de 2009, quando parte da construção dos
imóveis da Bancoop foi assumida pela Construtora OAS, depois que a cooperativa
enfrentou dificuldades financeiras.
E que família do ex-presidente
Lula, investigada pelo Ministério Público como possível dona de um triplex no
edifício, teria sido privilegiada em pode desfazer do negócio mais de cinco
anos depois do prazo determinado pela construtora.
A OAS enviou uma carta no dia 11
de novembro de 2009 para os cooperados. Quem quisesse desistir do
empreendimento deveria assinar o documento de desligamento até o dia 20 de
novembro na sede da Bancoop, e com ele deveria comparecer ao escritório
contratado pela OAS. A regra valia para todos os proprietários, segundo
Miggliaccio: continuar com o imóvel ou desistir.
“A pessoa teria que tomar um dos dois
caminhos. Não existia um terceiro caminho para ninguém. Não foi criada uma
terceira opção que daqui cinco anos você poderia decidir, daqui cinco anos você
poderia resgatar o que pagou. Isso era uma impossibilidade.”
“O que foi dado ao casal Lula em
questão, pode-se dizer que foi um privilégio, uma opção dada a eles e nunca a
nenhum cooperado”, disse o conselheiro da Associação de Vítimas da Bancoop.
“Nenhum cooperado Bancoop teve esse privilégio e digo mais, (em outro empreendimento)
no Butantã, a OAS moveu ações para retomar o lugar de pessoas que não
decidiram.”
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Reforma em
apartamento triplex incluiu a instalação deste
elevador
italiano de R$ 62,5 mil (Foto: TV Globo/Reprodução)
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A assessoria do ex-presidente Lula
nega que o triplex tenha pertencido à família, e diz que a ex-primeira-dama
Marisa Letícia tinha apenas a reserva de um apartamento padrão no prédio.
Segundo uma nota divulgada pelo
Instituto Lula no fim de semana, mesmo não tendo aderido ao novo contrato, a
família manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate da cota de
participação na Bancoop e no empreendimento.
Também de acordo com a nota, só em
novembro do ano passado a família do ex-presidente Lula solicitou à Bancoop a
devolução do dinheiro aplicado na compra da cota parte do empreendimento.
Nesta terça-feira, o Instituto
Lula declarou que não vê relação entre as questões expostas pela reportagem e a
afirmação do próprio instituto de que a família Lula nunca foi proprietária de
imóvel no Guarujá. Segundo o Instituto Lula, eles não ocupatam a compra de uma
cota da Bancoop na Declaração de Imposto de Renda.
A construtora OAS não quis
comentar.
MP ouve depoimentos
O Ministério Público de São Paulo ouviu, na tarde desta terça-feira (2), o depoimento de 15 das 20 pessoas intimadas pelos promotores na investigação sobre a transferência dos imóveis da Bancoop para a Construtora OAS. Segundo a Promotoria, desde 2007 cerca de seis mil cooperados foram prejudicados. "Essa é a fase de coleta de depoimentos, é o procedimento que temos de fazer", disse o promotor José Carlos Blat.
O Ministério Público de São Paulo ouviu, na tarde desta terça-feira (2), o depoimento de 15 das 20 pessoas intimadas pelos promotores na investigação sobre a transferência dos imóveis da Bancoop para a Construtora OAS. Segundo a Promotoria, desde 2007 cerca de seis mil cooperados foram prejudicados. "Essa é a fase de coleta de depoimentos, é o procedimento que temos de fazer", disse o promotor José Carlos Blat.
Ainda de acordo com ele, a Bancoop
deixou "15 imóveis inacabados, sendo que oito deles foram transferidos
para a OAS", disse Blat. A OAS informou, em nota, que todos os
empreendimentos foram regularmente incorporados pela empresa, observando a
legislação pertinente.
Para Marcos Sérgio Migliaccio, conselheiro da Associação de Vítimas da Bancoop, "outros apartamentos não concluídos foram transferidos para outras empresas."
Migliaccio disse que os promotores "coletaram documentos sobre as transferências da Bancoop para a OAS, se ocorreram sob fraude ou irregularidade". "Cerca de 2 mil unidades passaram da Bancoop para a OAS. A irregularidade está na transferência sob coação das vítimas. Ou aceita ou está fora", afirmou ele.
Para Marcos Sérgio Migliaccio, conselheiro da Associação de Vítimas da Bancoop, "outros apartamentos não concluídos foram transferidos para outras empresas."
Migliaccio disse que os promotores "coletaram documentos sobre as transferências da Bancoop para a OAS, se ocorreram sob fraude ou irregularidade". "Cerca de 2 mil unidades passaram da Bancoop para a OAS. A irregularidade está na transferência sob coação das vítimas. Ou aceita ou está fora", afirmou ele.
O conselheiro informou ainda que
foram feitas reuniões para assinaturas desses novos contratos e que vítimas da
Bancoop foram impedidas de participar. "Aliados da Bancoop convocaram
reuniões. No condomínio Colinas Park conseguimos anular juridicamente a
transferência para a OAS porque os desembargadores entenderam que ela ocorreu
sob fraude." Segundo Migliaccio, a irregularidade detectada era a de que
"eram criadas novas cláusulas contratuais e valores para as pessoas que já
tinham quitado os imóveis."
Investigação
A cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo foi criada em 1996 para construir casas e apartamentos a preço de custo. De acordo com a investigação, a Bancoop não conseguiu levar adiante 15 empreendimentos e teve uma série de problemas com outros 25. Nas contas dos promotores, 6 mil cooperados foram prejudicados.
Investigação
A cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo foi criada em 1996 para construir casas e apartamentos a preço de custo. De acordo com a investigação, a Bancoop não conseguiu levar adiante 15 empreendimentos e teve uma série de problemas com outros 25. Nas contas dos promotores, 6 mil cooperados foram prejudicados.
Segundo o Ministerio Público, o
dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção dos imóveis foi desviado
pra financiar campanhas eleitorais do PT. O ex-tesoureiro do partido João Vaccari
Neto era o presidente da cooperativa. Ele está preso no Paraná depois de ter
sido condenado no processo da Lava Jato.
De acordo com a investigação do
Ministério Público, no fim de 2009, nove empreendimentos inacabados da Bancoop
foram assumidos pela construtora OAS. Um deles é justamente o prédio onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
teria um imóvel e onde Vaccari, em depoimento, disse ser
proprietário de um apartamento.
A defesa do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas de um projeto da Bancoop. A cooperativa se tornou insolvente e transferiu imóveis inacabados para a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato.
A defesa do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas de um projeto da Bancoop. A cooperativa se tornou insolvente e transferiu imóveis inacabados para a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato.
Desde que as investigações vieram
à tona, a Bancoop informou que a transferência de empreeendimentos para outras
construtoras foi resultado de um acordo com o Ministério Público e que não tem
mais qualquer relação com esses empreendimentos. O PT afirmou que todas as
doações que o partido recebeu foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.
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