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Sérgio Moro
encaminhou ao TSE lista de delatores que
poderão ser
ouvidos para confirmar propina em doações
eleitorais (Vanessa Carvalho/Folhapress)
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Juiz afirma que Lava Jato
comprovou lavagem de dinheiro por meio de doações oficiais e indica nome de
réus para depoimento em ação contra Dilma e Temer
O juiz federal Sergio Moro afirmou
à Justiça Eleitoral que a Operação Lava Jato comprovou o repasse de propina a
campanhas eleitorais em troca de contratos da Petrobras. Moro encaminhou ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos de dez ações penais da Lava Jato
em primeira instância para subsidiar um dos quatro processos que podem resultar
na cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer.
"Destaco que na sentença prolatada
na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento
de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais
registradas", escreveu Moro, em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral,
encaminhado em outubro do ano passado. No processo citado por Moro, a Justiça
Federal entendeu que o diretório nacional do PT recebeu propina de 4,26 milhões
de reais, entre 2008 e 2012. O dinheiro ilícito era destinado à Diretoria de
Serviços da Petrobras, então comandada por Renato Duque, e repassado ao partido
por empresas de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto com aval do ex-tesoureiro
petista João Vaccari Neto, preso e condenado pela lavagem de dinheiro por meio
dessas doações.
Ele também indicou caminhos para
que a corte eleitoral verifique a acusação dos autores da ação, o PSDB e a
Coligação Muda Brasil, do senador tucano Aécio Neves (MG), candidato a
presidente derrotado no segundo turno das eleições em 2014. Em uma das ações de
investigação judicial eleitoral (AIJE), Dilma e Temer são acusados de abuso de
poder político e econômico com "gastos acima do limite" e
"recebimento de doações oficias de empreiteiras contratadas pela Petrobras
como parte de distribuição de propinas".
Sérgio Moro sugeriu à Corregedoria-Geral
Eleitoral que sejam ouvidos os delatores da Lava Jato que confirmaram em âmbito
criminal que repasses de propina foram mascarados como doações eleitorais
oficiais e também entregue como caixa dois. "Saliento que os criminosos
colaboradores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho,
Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Milton Pascowitch e Ricardo Ribeiro Pessoa
declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras
era destinada a doações eleitorais registradas e não-registradas. Como os
depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem
ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm
informações pertinentes", escreveu Moro.
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Ofício do
juiz Sérgio Moro ao Tribunal
Superior Eleitoral
(Reprodução)
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Conforme revelou VEJA, o doleiro
Youssef relatou em acordo de colaboração premiada que Dilma e o ex-presidente
Lula tinham conhecimento do esquema criminoso na Petrobras. O empreiteiro
Ricardo Pessoa, dono da UTC, declarou ter sido pressionado a fazer doações de
7,5 milhões de reais à campanha de reeleição da presidente, em 2014, pelo
ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da
petista. O ministro nega.
Responsável pela Operação Lava
Jato em Curitiba também encaminhou documentos, entre denúncias e sentenças,
referentes a dez ações penais que tramitam na 13ª Vara Federa. Moro disse ao
TSE que, segundo uma das denúncias do Ministério Público Federal,
"recursos de propinas no esquema criminoso da Petrobras teriam sido
utilizados para doações eleitorais não-registradas". "Além das ações
penais, há diversas investigações em curso que eventual e incidentalmente
poderão confirmar outros repasses de propinas a campanhas eleitorais. Caso algo
da espécie seja constatado, encaminharei as informações pertinentes e esta
Egrégia Corte Eleitoral", afirmou o juiz.
No TSE, Dilma e Temer são alvos de
uma representação, duas ações de investigação judicial eleitoral e uma ação de
impugnação de mandato eletivo (AIME). Nesta última, que corre em segredo de
Justiça, Temer apresentou na última quarta-feira uma defesa em que rebate a
acusação do PSDB e rechaça o recebimento de dinheiro de propina em caixa dois
ou doação registrada. O peemedebista fala em "inconformismo" do PSDB
com o resultado das eleições e afirma que o partido também recebeu dinheiro das
empreiteiras investigadas na Lava Jato. A presidente deve encaminhar defesa até
a semana que vem, na mesma linha do vice.
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