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Gilmar
Mendes e Dias Toffoli no plenário do TSE.
(Foto: Lula
Marques / Agência PT)
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Gilmar Mendes deve ser empossado na presidência do
Tribunal Superior Eleitoral em maio
Um dos
pesadelos de Dilma e do PT está próximo de se tornar realidade. Daqui a pouco
menos de três meses o ministro Gilmar Mendes deverá ser empossado na
presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição ao ministro
Dias Toffoli. Isso só não ocorrerá se houver uma reviravolta interna e os
outros seis ministros da Corte romperem a tradição de indicar o atual
vice-presidente no lugar do presidente. Na última semana, Mendes manteve o seu
posto no foro eleitoral por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele
dependia desse aval para continuar no cargo.
Considerado
um bastião da oposição no Judiciário brasileiro, Mendes é um ferrenho crítico
do PT. Já chegou a dizer que, diante do esquema de desvios bilionários da
Petrobras, o mensalão petista deveria ter sido julgado por um tribunal de
pequenas causas. É comum ouvi-lo fazer comentários como esse nos julgamentos
STF ou em palestras que profere frequentemente pelo país.
Neste
momento, o maior problema para o PT no TSE é a rigidez e a celeridade com que
Mendes quer tratar temas como a prestação de contas eleitorais. Exatamente
neste tribunal corre uma ação judicial, patrocinada pelo oposicionista PSDB,
que questiona as contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e pede
a impugnação da candidatura dela e de seu vice, Michel Temer (PMDB) no pleito
de 2014, quando ela foi reeleita. No atual cenário, em que a Câmara dos
Deputados está enfraquecida sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a maior
chance de Rousseff perder o seu cargo está no TSE. E lá é onde o Governo teria
menor influência.
Até mesmo
Dias Toffoli, que já foi considerado um ministro mais alinhado com os petistas
por ter sido indicado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje
está distante das influências palacianas. Além disso, foi graças à intensa
atuação de Mendes que a ação do PSDB ganhou força no tribunal. A relatora da
ação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, havia decidido engavetar o
processo do PSDB por entender que faltavam provas na Ação de Impugnação de
Mandato Eletivo. Quando o caso chegou ao plenário do TSE, composto por sete
membros, Mendes apresentou um posicionamento que a contestava e acabou vencedor
por cinco votos a dois.
Na ação de
impugnação, o PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder
político, econômico e fraude na campanha. Cita também que houve o “financiamento
de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela
Petrobras como parte da distribuição de propinas”. O PT nega essas
irregularidades e tentou acelerar o julgamento desta ação antes da saída de
Toffoli, mas até agora não conseguiu.
Conforme
especialistas em direito eleitoral, é difícil antecipar o julgamento desta ação
porque há prazos regimentais a serem cumpridos pelas partes. Ainda falta, por
exemplo, uma manifestação oficial de Dilma Rousseff e Michel Temer, que já
foram notificados, e a apresentação de eventuais provas que o PSDB diz ter. A
principal base dos tucanos para concluir que houve um financiamento ilegal, por
exemplo, está na operação Lava Jato. E é exatamente nela que Mendes se baseou
para garantir a vitória de seu voto contra o de Moura.
Em
entrevista ao portal UOL no mês passado, Mendes disse acreditar que esse
julgamento será concluído ainda no primeiro semestre deste ano. Ou seja, em até
um mês após ele assumir o cargo de presidente do TSE. Afirmou também que espera
o compartilhamento de provas da Lava Jato para embasar a denúncia. “Se se
concluir neste semestre, melhor. Porque esse processo também traz instabilidade
política. O eventual desfecho desse processo no sentido da sua aceitação
significa a cassação dos mandatos e a realização de eleições”.
Se o
julgamento da ação resultar na cassação da candidatura de Rousseff, pode ser
que o país tenha não só eleições municipais em outubro deste ano (quando se
elegem prefeitos e vereadores), mas também tenha de escolher um novo
presidente. Na mesma entrevista, Mendes afirmou que a votação conjunta é
plausível. É tudo o que o PT luta contra neste momento.
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