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O presidente
do Supremo Tribunal Federal,
ministro
Ricardo Lewandowski
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O governo da presidente Dilma
Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que hoje não
há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da
presidência da Câmara.
Segundo a Folha apurou, o portador da mensagem foi o próprio presidente da
corte, Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do governo e com
colegas do Judiciário sobre a decisão que deve ser tomada pelo plenário do STF
em fevereiro.
O Palácio do Planalto, porém, não
entendeu a fala de Lewandowski como um veredito. Aliados de Dilma dizem que,
apesar de o ministro ter dado a entender que falava com base em uma avaliação
"ampliada", como se apontasse a tendência da maioria dos ministros da
corte, ainda não há consenso entre eles.
Aliados de Lewandowski, por sua
vez, dizem que ele reflete uma "visão geral" dos colegas, mas que as
discussões sobre o tema se mantêm restritas aos ministros.
Dos 11 integrantes da corte, seis
precisam votar a favor do afastamento de Cunha para que ele deixe o cargo de
presidente da Câmara.
Nos bastidores, o Planalto faz as
contas para justificar que não é hora de bater o martelo: os ministros Gilmar
Mendes e Dias Toffoli podem seguir a tese de Lewandowski e votar pelo não
afastamento de Eduardo Cunha.
Enquanto isso, Marco Aurélio
Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis
a afastar o peemedebista. Já os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e
Cármen Lúcia são considerados incógnitas até este momento.
Em 16 de dezembro, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento
cautelar de Cunha, sob argumento de que o presidente da Câmara faz uso do cargo
para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do
Conselho de Ética da Casa, que analisa o pedido de cassação de seu mandato.
Segundo o documento que chegou a
Teori, relator do caso, o afastamento de Cunha visa impedir que ele possa
"destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as
investigações de qualquer modo".
Cunha é acusado de corrupção
e lavagem de dinheiro e é suspeito de ocultar contas na Suíça
irrigadas com dinheiro desviado do esquema da Petrobras.
O que tem ecoado nos bastidores do
Supremo é que a peça de Janot é um "somatório de tudo" o que Cunha
foi acusado, mas ainda não há denúncia, o que poderia contar a favor do
peemedebista.
DIVISÃO NO GOVERNO
No núcleo político do governo
ainda há divergência sobre qual desfecho do caso Cunha seria melhor para a
presidente Dilma.
Há quem defenda que a saída dele
do cargo seria um importante ativo para que o governo supere a crise política
e, consequentemente, econômica.
A tese é defendida inclusive por
Dilma, que tem dito a aliados que o peemedebista dificulta a aprovação de
projetos importantes para o governo e não quer mais viver "sob
chantagem".
Alguns auxiliares, no entanto,
ainda preferem que Eduardo Cunha permaneça no cargo.
Segundo eles, caso o peemedebista
perca o protagonismo no Legislativo, Dilma também perde seu antagonista e,
assim, os holofotes da crise voltam-se mais uma vez somente ao Planalto.
Hoje, para esse grupo, Cunha
funciona como uma espécia de anteparo para a presidente.
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