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O deputado
opositor Carlos Garcia Rawlins, novo presidente
da Assembleia Nacional venezuelana
(Carlos
Garcia Rawlins/Reuters)
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'A Assembleia Nacional subalterna
submetida ao Poder Executivo acabou', declarou Ramos Allup, que presidirá
durante 2016 um Parlamento que terá maioria opositora
A oposição venezuelana elegeu na
noite deste domingo como presidente da Assembleia Nacional, que iniciará a
legislatura na terça-feira, o deputado veterano Henry Ramos Allup. O
parlamentar prometeu que a maioria opositora, que controlará o Legislativo, vai
recuperar sua autonomia, estimulará uma anistia para presos políticos e uma
mudança de governo. "A Assembleia Nacional subalterna submetida ao Poder
Executivo acabou", declarou Ramos Allup, que presidirá durante 2016 um
Parlamento que terá, pela primeira vez em 16 anos, maioria opositora.
O político, líder da Ação
Democrática (AD) - partido mais poderoso da história republicana da Venezuela
antes de Hugo Chávez ser eleito presidente em 1999 -, obteve 62 votos, contra
49 de Julio Borges, representante do também opositor Primeiro Justiça. Ramos
Allup reiterou que, entre suas primeiras ações, a oposição vai estimular um
projeto de lei de anistia para presos políticos, apesar de o presidente Nicolás
Maduro ter afirmado que vetará qualquer medida neste sentido. "Não vamos
entrar em uma disputa com o governo, se o presidente diz que aceita ou não a
lei de anistia. Ele não é quem para aceitar ou não aceitar uma lei, porque nós
temos faculdades constitucionais para promulgá-la no caso de, em sua
insensatez, negar tal promulgação", disse.
Ramos Allup também recordou que em
julho do ano passado a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD)
assinou um acordo em que se comprometeu a oferecer, no período de seis meses,
"uma solução democrática, constitucional, pacífica e eleitoral para a
mudança do presente governo".
A eleição de domingo, celebrada em
um hotel da zona leste de Caracas, contou com a presença de 111 dos 112
deputados opositores eleitos nas legislativas de 6 de dezembro. Três
parlamentares opositores podem perder provisoriamente suas cadeiras, de acordo
com uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), dominado pelos chavistas.
Com isso, a MUD ficaria provisoriamente sem a maioria de dois terços (112 de
167 cadeiras) conquistada nas eleições parlamentares.
Ramos Allup ratificou a decisão da
MUD de desafiar as impugnações, que chamou de "fraudulentas", e
insistiu que os 112 deputados eleitos ocupação suas cadeiras na terça-feira. O
advogado de 72 anos, que substituirá na presidência do Parlamento o número dois
do chavismo, Diosdado Cabello, é deputado desde 1992, com exceção do período
2005-2010, quando defendeu a abstenção nas eleições.
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