MPF pede que executivos ligados à Odebrecht devolvam R$ 6 bilhões

Valor consta nas alegações finais do processo que apura fraude na Petrobras.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro que condene seis réus do processo que envolve ex-dirigentes do Grupo Odebrecht às fraudes descobertas pela Operação Lava Jato contra Petrobras. Nas alegações finais da ação penal, os procuradores pedem que eles devolvam aos cofres públicos mais de R$ 6 bilhões.

Para os procuradores, o presidente afastado do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht e os ex-executivos Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino de Alencar cometeram crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também é pedida a condenação do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque.

Segundo o MPF, essas pessoas conseguiram desviar mais de R$ 300 milhões da Petrobras. Marcelo Odebrecht, conforme os procuradores, comandava o esquema. “O envolvimento de empresários do Grupo Odebrecht na organização criminosa era comandado, notadamente, por Marcelo Odebrecht, que atuava na orientação dos demais membros e na coordenação de todas as etapas das práticas delituosas”, aponta o MPF no texto.

 Entre as provas da ligação de Marcelo com os desvios da Petrobas, os procuradores mostram mensagens de celular e e-mails do então presidente da empresa. Os documentos foram obtidos durante as investigações. Em um desses e-mails, um ex-funcionário escreveu a Marcelo sobre “um possível sobrepreço em contratação de sondas”.

Noutro trecho das alegações finais, os procuradores dizem que em alguns e-mails, Marcelo Odebrecht “faz referências a obras da Petrobras, demonstrando o conhecimento e envolvimento dele nos assuntos e negócios em relação a ela”. Numa troca de e-mails, ele orienta a outros executivos da Odebrecht sobre a tática de abordagem a funcionários da Petrobras. “Quanto a Petrobras, precisamos ver quem é que decide este assunto e a estratégia para influenciá-lo”, escreveu o executivo.

Braskem, Youssef e propinas
Os procuradores apontam que sob a influência de Odebrecht, o ex-diretor da Braskem – subsidiária da empreiteira e que tem sociedade com a Petrobras –  participava de reuniões mensais com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-deputado federal José Janene, morto em 2010, para tratar de repasses ao Partido Progressista (PP). Conforme os procuradores, Alexandrino de Alencar fazia depósitos nas contas indicadas pelo doleiro.

O advogado de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, disse que o executivo não participou da prática de nenhum crime. “Toda prova produzida nos autos é no sentido de que Marcelo Odebrecht não participou, nem contribuiu para a prática de qualquer crime no âmbito da Lava Jato. Nenhum delator referiu Marcelo Odebrecht, a não ser para dizer que ele é absolutamente inocente. Com relação às testemunhas ouvidas, foram 97. Todas [dizem que] ou não conhecem Marcelo Odebrecht ou se referem a Marcelo Odebrecht como absolutamente estranho ao âmbito das investigações que consubstanciam a Operação Lava Jato”, afirmou.

Suspensão do processo
Os procuradores da Lava Jato também pedem nas alegações finais que o processo seja suspenso para outros três réus envolvidos: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco. O posicionamento é baseado nos acordos de delação premiada que eles prestaram com os procuradores. O MPF considera que os resultados obtidos com as delações deles é suficiente para que eles não precisem ser condenados nesta ação penal. Além disso, eles já foram condenados anteriormente por crimes semelhantes em outros processos da Lava Jato.

Outro lado
Os advogados de Alexandrino de Alencar e César Rocha afirmaram que foram rebatidas todas as acusações da denúncia, apesar das inúmeras dificuldades para o exercício da defesa. Eles afirmaram ainda que as testemunhas e provas produzidas indicam um quadro totalmente diferente do mostrado pelo MPF.

A defesa de Márcio Faria informou que ele jamais teve poderes sobre o caixa internacional da Odebrecht e que as alegações de superfaturamento e fraude nas licitações não se sustentam. A defesa disse que mais de 20 funcionários da Petrobras confirmaram a seriedade das licitações.

A advogada de Rogério Araújo afirmou que as acusações são irresponsáveis e que ele jamais tratou de questões financeiras da empresa. Ela disse que o MPF desconsiderou quase 100 testemunhas, que confirmaram a inocência do cliente dela.

O advogado de Paulo Roberto Costa apenas afirmou que todas as declarações do cliente foram relatadas na delação premiada e que vai apresentar a defesa do ex-diretor da Petrobras à Justiça.

Os advogados de Renato Duque e Alberto Youssef não foram encontrados para comentar o caso.