Moradores do agreste alagoano reclamam de cortes no Bolsa Família e passam dificuldades

Posto do Bolsa Família realiza atendimentos 

diários em Limoeiro

Beneficiária está sem poder comprar os remédios para a filha, que tem epilepsia

Das 20 cadeiras de plástico que ficam no posto do Bolsa Família em Limoeiro de Anadia (AL), 11 estão ocupadas por volta das 9h de uma sexta-feira. O único ruído no local é o de dois ventiladores de parede, que tentam amenizar o calor de mais de 30º C. As revistas da sala, todas sem capa, trazem fofocas de 2010. As pessoas se abanam e esperam. Olham para a parede branca, em silêncio.

O objetivo da maioria delas é continuar recebendo o benefício, já que há moradores da cidade que foram excluídos do programa em 2015 e, por conta disso, estão enfrentando dificuldades para comprar itens como comida e remédios.

É o caso de Cleonice Tenório de Moura, 58 anos. Aposentada, não sabe ler nem escrever e trabalhou a vida toda cortando cana. Ela entrou no programa ganhando R$ 70 por mês, mas não recebe mais nada desde outubro, quando seu benefício era de R$ 105.

Em sua casa — uma antiga lavanderia da prefeitura transformada em duas moradias —, ela divide um único cômodo com a filha de 28 anos e cuida dos netos de 7 e 9.

— Minha filha é doente, mas ninguém descobre o que ela tem. Eu ganho um salário por mês, mas não consigo manter a minha filha. Ela toma um remédio [para epilepsia] todo dia. Me disseram que tem como pedir para rever [o benefício]. Vamos ver.

Cleonice foi deixada pelo marido há anos com três filhos e dedica boa parte do dia à caçula, de quem cuida.

Naquela sexta, ela tinha acordado às 5h para levar Maria José ao posto instalado pelo Bandeira Científica — projeto da USP (Universidade de São Paulo) que leva atendimento médicos a regiões carentes —, em mais uma tentativa para descobrir a doença da jovem.

— Ninguém descobre. Já fui em muitos médicos e ela tem dificuldade, não tem como trabalhar. Assim, só com o salário da aposentadoria não consigo manter.

Na mira da crise

A 110 km de Maceió, no agreste alagoano, Limoeiro de Anadia tem 27 mil habitantes. No ano passado, 5.116 pessoas foram contempladas pelo Bolsa Família, segundo o Portal da Transparência, num gasto total de R$ 10 milhões. 

Essa conta, no entanto, inclui pessoas que já não recebem o dinheiro. Atualmente, mais de 4.000 famílias contam com o benefício, segundo o coordenador do Bolsa Família na cidade, Genésio Lira — outras 500 aguardam para entrar na lista. Considerando que cada família tem, em média, quatro pessoas, então mais da metade da cidade é beneficiária, sendo que 1.414 famílias recebem a verba desde 2004.

Assim como Cleonice, Katian Mendonça da Silva, de 28 anos, também perdeu o benefício.

Mãe de três filhos — de 8, 9 e 13 anos —, o auxílio de R$ 342 mensais foi cortado há três meses, segundo ela.

— Meu marido começou a trabalhar carregando caminhão, mas esse dinheiro faz falta. Disseram que não teve como manter o meu benefício, mas sei de casos parecidos que conseguiram continuar. Era a minha salvação para comprar as coisinhas deles.

Segundo Lira, casos como esses são comuns e nem sempre é possível reverter o corte.

— O corte normalmente ocorre por algum problema de condicionalidade nas escolas ou acompanhamento de saúde dos filhos. São casos em que as famílias não têm mais o perfil. Nós atendemos uma a uma para ver se tem como resgatar.

Lira diz que o município recebe R$ 900 mil mensais para dividir entre os beneficiários.

— Nunca é suficiente, mas ajuda bastante.

Por causa da recessão econômica, o Bolsa Família correu o risco de sofrer um corte de R$ 10 bilhões neste ano. A ideia era do relator do orçamento na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que previa enxugar o programa de R$ 28,8 para R$ 18 bilhões.

O texto final, no entanto, foi aprovado sem o corte. E o programa acabou ganhando um montante extra de R$ 1,1 bilhão em 2016. O reajuste para cada beneficiário, contudo, deve ficar abaixo da inflação. 

As mudanças na cidade

Lira, que nasceu e mora em Limoeiro, conta que as crianças foram as mais beneficiadas pelo Bolsa Família na região.

— Aqui tinha muito caso de criança trabalhando desde bem pequena. Em geral, temos chefes de família grande e a fonte de renda é agricultura e essas crianças estavam na roça e não na escola.

Segundo o governo federal, podem se beneficiar com o programa famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 77,01 a R$ 154,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 77,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Cledlayne Pereira do Nascimento, 33 anos, se enquadra nesse perfil. Ela e o marido não possuem renda fixa e têm seis filhos: José Artur, nove meses; Joana Caroline, dois anos; José Cícero, quatro anos; Maria Larissa, seis anos; Silvestre Miguel, oito anos e Nicole Vitória, 12 anos. Recebe R$ 538 por mês.

Com 13 irmãos, a mulher chegou a frequentar a escola quando criança, mas não terminou os estudos. No entanto, hoje não deixa nenhum deles faltar a aula.

— Meus filhos todos vão para escola. Tem que levar, tem que cuidar direito.

Segundo ela, a maior dificuldade que a família enfrenta é com a casa da família. Cledlayne conta que todos vivem em uma casa que era da família do marido, mas as condições são muito ruins.

— A minha casa fica no fim dessa rua. É uma que está caindo uns pedaços. Isso é difícil, mas a gente dá um jeito.

No vilarejo de Chapéu do Sol, Lucília dos Santos Silva, 27 anos, também conta com o benefício do Bolsa Família. Com dois filhos — uma de 7 em um de 9 —, os R$ 134 mensais compõem a renda familiar. O marido corta cana na região, mas só tem trabalho durante uma parte do ano.

— É um dinheiro que faz diferença, porque meu marido fica seis meses do ano parado.

Genésio Lira explica que esse perfil de trabalhador é muito comum na região.

— Temos todo tipo de família no Bolsa. Muitos dos chefes de família não chegam a ser analfabetos, mas não terminaram a escola. A cidade vive de usinas e do polo industrial, mas é na agricultura que a maioria trabalha, normalmente fazendo bicos. 

Reajuste para 2016

A presidente Dilma sancionou na sexta-feira (1) a Lei Orçamentária de 2016 com vetos em mais de 50 pontos. O principal deles foi a rejeição ao artigo que estabelecia o reajuste do Bolsa Família de acordo com a inflação oficial (IPCA), atualmente na casa dos 10%.

Nas razões para o veto, o governo afirmou que o dispositivo não encontra "comando compatível" no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 já aprovado pelo Congresso. "Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família."

Neste domingo (3), lideranças do governo sinalizaram que um reajuste deve acontecer, mas abaixo da inflação. Os recursos devem vir de uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a verba nas ações do programa que atende um total de 13,9 milhões de famílias. Não está definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.