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Rozan Gomes
(pólo azul e amarela) foi preso em cumprimento
a mandado de
prisão. Denúncia do MP aponta fraudes durante
sua gestão
na prefeitura de Magé
(Foto: Severino Silva / Agência O Dia)
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Ex-prefeito Rozan Gomes da Silva
foi preso e operação busca cumprir mandado de prisão contra outro ex-gestor da
cidade. Eles são acusados de fraude em licitação e outros crimes
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio, com apoio da
Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu, na manhã desta
sexta-feira, Rozan Gomes da Silva, ex-prefeito de Magé, em cumprimento a
mandado de prisão preventiva. A operação "Terra Prometida" visa
cumprir outros quatros mandados, incluindo contra o também ex-prefeito Anderson
Cozzolino, também ex-presidente da Câmara de Magé, e o ex-secretário de Obras
da cidade, Jefferson de Oliveira. Eles são acusados dos crimes de fraude
em licitação, peculato, corrupção ativa, coação, lavagem de dinheiro e formação
de quadrilha.
De acordo com o MP, 13 pessoas foram denunciadas
e a operação também cumpre 24 mandados de busca e apreensão. Segundo a
denúncia, houve fraude em um procedimento licitatório em 2009 para a locação de
maquinário com operador para a Prefeitura de Magé.
O processo foi vencido pela FFM
Terra Locadora de Veículos e Máquinas Ltda., que vem a ser de
propriedade de Anderson Cozzolino, na época presidente da Câmara. A empresa
era representada pelos “laranjas” Fábio Figueiredo Morais e Fabiana Dias
Fernandes, que também foram denunciados. Durante a licitação, a “concorrente”
da FFM era a empresa de fachada Ambiental do Futuro Soluções e Serviços de
Limpeza e Locações Ltda., constituída por empregados dos postos de gasolina da
família Cozzolino. Desta empresa, foram denunciados Renato Alem Cozzolino e
Jane Cozzolino.
De acordo com o MP, a FFM
Terra foi contratada pelo valor de R$ 22,4 milhões, mesmo contando apenas com
R$ 100 mil de capital social, 17 empregados e dois anos de constituição. Já a
Ambiental do Futuro, embora participante da licitação, nunca teria
existido.
Rozan e Jefferson desviaram cerca
de R$ 18 milhões dos cofres públicos durante o ano de 2010, com
autorização de pagamento da locação de maquinário e veículos
desnecessários ao município. Notas fiscais foram fraudadas e as medições
assinadas por funcionários da Secretaria municipal de Obras também foram
forjadas.
Para cobrirem as irregularidades, Rozan e o ex-secretário de Obras Jefferson de Oliveira nomearam o motorista e o encarregado da secretaria de Obras (respectivamente tio e sobrinho) para atuarem em uma “comissão de fiscalização da locação dos equipamentos e comprovação das despesas”, mesmo sem nenhuma qualificação técnica. Eles foram contratados em cargos em comissão, que deveriam ser preenchidos por meio de concurso público, e receberam aumento de salário de cerca de um terço do valor original.
Para cobrirem as irregularidades, Rozan e o ex-secretário de Obras Jefferson de Oliveira nomearam o motorista e o encarregado da secretaria de Obras (respectivamente tio e sobrinho) para atuarem em uma “comissão de fiscalização da locação dos equipamentos e comprovação das despesas”, mesmo sem nenhuma qualificação técnica. Eles foram contratados em cargos em comissão, que deveriam ser preenchidos por meio de concurso público, e receberam aumento de salário de cerca de um terço do valor original.
Ainda de acodo com a denúncia,
o motorista e o encarregado ainda foram ameaçados por Anderson, Jefferson
e pelo empresário Fábio de Figueiredo Morais e de Oliveira, também denunciado,
de perderem o emprego, o que fez com que fossem em cartório retificar
declaração prestada no dia anterior, que os incriminava. A operação teve a
participação de oito promotores de Justiça e de 83 agentes em 30 viaturas da
Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ).
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