Três dias depois de o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva dizer em entrevista a blogueiros que “daqui para a
frente” vai “processar todo mundo”, seus advogados examinam medidas judiciais
contra o promotor Cassio Conserino. O promotor, que alega estar apenas estar
dando transparência a um caso de interesse público, investiga o apartamento
triplex reservado ao ex-presidente na praia de Astúrias, no Guarujá, e disse
que já tem indícios suficientes para apresentar denúncia por lavagem de
dinheiro e ocultação de patrimônio contra Lula.
Em nota intitulada “violência
contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa”, o Instituto Lula nega
que o ex-presidente e sua família tenham cometido os crimes e acusa Conserino
de violar a lei e o estado democrático de direito ao anunciar, via imprensa,
que pretende denunciar o petista antes mesmo de ouvir a defesa. O promotor, em
nota, negou ter antecipado a decisão. Segundo ele, as evidências abrem a
“possibilidade” da denúncia.
Ao Estado, Conserino defendeu o
direito dos promotores de darem transparência a inquéritos de alto interesse
público.
“Informar a sociedade sobre uma
investigação de evidente interesse público, por meio de uma imprensa livre não
me parece violar a lei, especialmente porque o sigilo da investigação foi
baixado. Além disso somos promotores de justiça e trabalhamos em prol e para a
sociedade, que merece tomar ciência de investigações dessa envergadura”, disse
ele.
Nota do Instituto Lula
Violência contra Lula: promotor
anuncia denúncia sem ouvir defesa
Os advogados do ex-presidente
examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária
do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor
violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará
denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo
de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma
formalidade.
Ao contrário do que acusa o
promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente
Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em
Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal.
O capital investido nesta cota
pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel
no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com
a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras
(que são várias, e não apenas a OAS).
Não há, portanto, crime de
ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma
acusação leviana contra Lula e sua família.
A atitude do promotor é
incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial
que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a
dignidade da instituição Ministério Público.
Quanto à revista Veja, que
utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o
ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos
crimes.
Nota do promotor
O Ministério Público não antecipou
denúncia. Só exteriorizou, em homenagem ao interesse público que norteia a
questão, que as provas coligidas apontam para a possibilidade de uma denúncia.
– oxalá os investigados consigam
refutar toda a gama de prova testemunhal circunstancial e documental que
apontam para possível crime de lavagem de dinheiro entre outros
– por último, o trabalho é do
Ministério Público com a participação de outros promotores e não tem qualquer
tom personalista .
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