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"Informante"
na Lava-Jato, Lula será testemunha
na Operação
Zelotes(Evaristo Sa/AFP)
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Além do ex-presidente, juiz da 10ª
Vara Federal intimou o ex-ministro Gilberto Carvalho e ex-secretário-executivo
da Fazenda
Ouvido na condição de
"informante" no âmbito da Operação Lava-Jato em 16 de dezembro, Lula
vai voltar a prestar esclarecimentos à Justiça Federal, desta vez como
testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso pela Operação
Zelotes. Além do ex-presidente, o ex-ministro Gilberto Carvalho e o
ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Ferreira também foram
arrolados pela defesa de Santos e tiveram os depoimentos deferidos pelo juiz Vallisney
Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília. As oitivas estão marcadas para o
dia 25 de janeiro.
Preso desde o final de outubro, o
lobista é acusado de participar da venda das medidas provisórias 471/2009 e
512/2010, que beneficiaram o setor automotivo durante o governo Lula. Além do
tráfico de MPs, a Zelotes também investiga pagamentos de propina a integrantes
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao
Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos a multas impostas pela
Receita Federal.
Luís Cláudio Lula da Silva, um dos
filhos de Lula, é um dos investigados pela operação da PF. A LFT Marketing
Esportivo, de Luís Cláudio, recebeu 2,5 milhões de reais do Marcondes & Mautoni, escritório
de lobby especializado no setor automotivo, por supostos serviços prestados.
Embora seja um dos alvos da Zelotes, o filho de Lula não foi arrolado pela
defesa de Alexandre Paes dos Santos.
Entre deputados, senadores,
especialistas em lobby e peritos da Receita Federal, a defesa de APS solicitou
69 depoimentos ao juiz da Zelotes, que deferiu apenas 12, entre os quais o de
Lula. "A edição de MPs é ato privativo do presidente. Se a acusação é de
que houve compra e venda (de MP), nada mais natural que o depoimento do
Lula", diz o advogado Marcelo Leal, que defende o lobista.
Leal, cuja estratégia é demonstrar
que o lobby praticado por APS não foi ilegal, explica que poderia arrolar pelo
menos oito testemunhas para cada fato enumerado na denúncia e protesta contra o
número de depoimentos deferidos por Vallisney Oliveira. "Meu cliente é
acusado de cinco crimes, como é possível que sejam ouvidas apenas 12
testemunhas?". O advogado vai recorrer da decisão de Oliveira, para quem o
número é "razoável para que o réu possa exercer plenamente sua
defesa".
Relatores da MP 471 no Congresso,
o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e o senador César Borges (PR-BA),
tiveram depoimentos pedidos, assim como os líderes partidários que votaram pela
aprovação da MP, mas apenas Aleluia foi intimado pelo juiz. As outras
testemunhas solicitadas pela defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos
poderão se apresentar voluntariamente.
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