Com o petróleo em baixa, por que o preço da gasolina não cai no Brasil?

Bomba de combustível abastece carro em posto

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- (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Preço internacional da commodity vem batendo recordes negativos. No Brasil, combustível era mais barato que preço internacional até 2014.

Em queda desde 2014, os preços internacionais do petróleo vêm atingindo mínimas históricas nos últimos dias. O Brent, principal referência internacional, chegou a tocar os US$ 29,96 pela primeira vez desde 2004, antes de fechar a US$ 30,31 na quarta-feira (13). Para se ter uma ideia, em janeiro de 2013 o preço do mesmo barril era de US$ 113 – ou seja, um barril daquela época poderia comprar quase quatro barris hoje.

Mas mesmo com as notícias sobre as mínimas recordes, o preço da gasolina não cai no Brasil. Isso acontece porque, diferentemente do mercado internacional, a Petrobras fixa os preços dos combustíveis de acordo com critério próprio e também do governo, que é controlador da empresa. O argumento é que, assim, a empresa evita transmitir volatilidade ao consumidor – o preço não sobe e desce o tempo todo.

Preços interno e externo

Assim, apesar da queda lá fora, a Petrobras mantém os preços mais altos nas refinarias no Brasil, buscando compensar perdas ao longo de 2014 – quando manteve os preços abaixo dos internacionais, para evitar repasse à inflação.

No final de 2014, os preços no Brasil passaram a ficar maiores que os internacionais. Em novembro daquele ano, a diferença entre o custo aqui dentro e o lá fora era de 9,8%, de acordo com a Tendências Consultoria. Em maio de 2015, a gasolina no mercado interno voltou a ficar mais barata que no exterior, mas esse cenário só se manteve por três meses. Até dezembro de 2015, o custo brasileiro já era 21,3% superior aos do exterior.

Efeitos do dólar

A alta do dólar também pesa e dificulta a queda do preço da gasolina por aqui. Isso acontece porque, desde 2011, o país voltou a consumir mais do que produz e aumentou a quantidade de gasolina que importa do exterior, que é paga em dólares.

E se o dólar custa mais caro, a gasolina que vem de fora também fica. No primeiro dia de 2013, o dólar comercial era negociado a R$ 2,0460. Em 2015, a moeda dos Estados Unidos fechou cotada a R$ 3,948 – uma alta de quase 93% nesse período.

Preços no caminho até a bomba

Desde 2013, a Petrobras aumentou o preço da gasolina 4 vezes nas refinarias: 6,6% de alta em janeiro de 2013, 4% em novembro de 2013, 3% em novembro de 2014 e 6% em setembro de 2015. Mas esse valor se refere ao preço que a empresa cobra para vender o combustível para as distribuidoras, ou seja, o aumento não é necessariamente o mesmo nas bombas.

Os postos de gasolina repassam ao consumidor os custos de toda a cadeia do combustível.

Tudo começa com o preço pelo qual a gasolina chega aos distribuidores vindo das refinarias – sejam da Petrobras ou privadas, já que desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado, como informa a própria estatal.

Além da gasolina pura comprada de refinarias, as distribuidoras também compram de usinas produtoras o etanol, que é misturado à gasolina que será vendida ao consumidor, em proporção determinada por legislação.

As distribuidoras, então, vendem a gasolina aos postos, que estabelecem o preço por litro que será cobrado do consumidor.

O que o motorista está pagando?

Segundo a Petrobras, o preço da gasolina comum para os consumidores é formado pela seguinte proporção: 31% são os custos de operação da empresa para produzir o combustível, 10% são impostos da União (Cide, PIS/Cofins), 28% são impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 15% é o custo do etanol adicionado à gasolina e 16% se refere à distribuição e revenda.

Já o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que a carga tributária da gasolina é de 56,09%, sendo 4,23% relativo a PIS, 19,53% Cofins e 25% ICMS. Esse cálculo já considera o aumento da alíquota do ICMS em 20 estados mais o Distrito Federal, segundo o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike. “Antes desse último aumento de carga o percentual era de 53,03%. O aumento do ICMS já está repercutido nesse novo percentual”, diz.

G1

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