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Evento no MPF sobre corrupção (Foto: Kathia Mello/G1)
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É a primeira avaliação nacional de
estados e municípios. Entre as capitais, o Rio ficou entre as cinco mais bem avaliadas.
A comemoração do Dia Internacional
de Combate à Corrupção, nesta quarta-feira (9), foi marcada no Rio por um
evento no Ministério Público Federal (MPF), onde foi divulgado o ranking
nacional da transparência realizado nos 5.568 municipios e nos 26 estados e
mais o Distrito Federal. É a primeira avaliação nacional e a segunda realizada
no estado do Rio, que ficou em 18º lugar na avaliação.
Nos estados, os mais bem avaliados
pelo MPF foram: Espírito Santo e em seguida Rio Grande do Sul, Paraíba,
Distrito Federal. O estado pior avaliado foi Mato Grosso do Sul.
A pesquisa foi feita entre 8 de
setembro e 9 de outubro. E as capitais mais bem avaliadas foram Porto Alegre ,
São Paulo, Maceió, João Pessoa e Rio de Janeiro, com as notas 10; 9,3; 9; 9 e
8,5, respectivamente. E o pior foi Palmas, no Tocantins, com nota 3,7. A média
geral das notas foi de 3,9.
De acordo com o MPF, um grupo de
trabalho avaliou os municipios a partir de uma pesquisa com 16 perguntas feitas com base na Lei de
Transparência e também nas boas práticas executadas pelos municípios.
O levantamento também identificou
que 621 municípios não tem sequer portais de Transparência. As situações mais
criticas estão no Piauí, Maranhão e Alagoas. Os melhores desempenhos foram
identificados no sul do país.
Dentre todos os municipios do país
avaliados, apenas oito deles receberam a nota máxima, 10. Desses, quatro estão
no Rio de Janeiro: Caxias, Macaé, Niterói e Nova Iguaçu.
De acordo com o MPF, um grupo de
trabalho avaliou os municipios a partir de uma pesquisa com 16 perguntas feitas com base na Lei de
Transparência e também nas boas práticas executadas pelos municípios.
Na apresentação, o procurador
Sérgio Pinel, disse que houve uma evolução das notas dos municípios do Rio. Ele
destacou a importância da participação do cidadão na busca pela informação nos
portais. "A percepção que se tem é que quanto menos transparência, maior a
incidência de corrupção", disse.
Segundo o procurador, a pesquisa
identificou que uma das msiores dificuldades das prefeituras é disponibilizar
os documentos de licitação. Ele disse que nesses casos, os prefeitos que não se
adequarem à lei de transparência, podem até ter repasses federais suspensos.
"Além da propositura de uma
ação civil pública para implantação dos portais, aqueles casos mais graves
poderão até responder a uma ação de improbidade administrativa", explicou.
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