ANP faz hoje leilão de 10 áreas inativas de extração de petróleo e gás

Sob protesto, acontece na Barra da Tijuca, a 13ª rodada

de licitação da ANP, na manhã da quarta-feira (7)

 (Foto: Cristiane Caoli / G1)

Áreas inativas estão em 6 bacias sedimentares com total de 53 km².

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quinta-feira (10), no auditório do escritório central do Rio de Janeiro, a segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais.

Ao todo, serão ofertadas 10 áreas inativas com acumulações marginais em bacias de novas fronteiras e bacias maduras, distribuídas em oito setores de seis bacias sedimentares, com total de 53 km² de áreas em oferta.

Áreas inativas com acumulações marginais compreendem o campo de concessão com descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural onde não ocorreu produção ou a produção foi interrompida por falta de interesse econômico, explicou a agência.

Objetivo

A agência explicou que o objetivo principal deste leilão é “oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico, com geração de empregos e distribuição de renda”.

Ainda de acordo com a ANP, todos os oito setores previstos no edital receberam confirmação de interesse de 21 empresas inscritas e aprovadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL), “por isso, todos serão oferecidos na sessão pública de apresentação de ofertas”.

As inscrições para participação foram encerradas no dia 6 de outubro deste ano, e as áreas estão localizadas nos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte, são: São João, Alto Alegre, Iraí, Bela Vista, Riacho Sesmaria, Paramirim do Vencimento, Fazenda Gameleira, Miranga Leste, Lagoa do Doutor e Barra Bonita.

Primeira etapa

A 13ª rodada de licitações de blocos exploratórios, realizada no dia 7 de outubro, terminou com apenas 14% das ofertas arrematadas. Ao todo, foram oferecidos 266 blocos, em 22 setores de 10 bacias sedimentares – mas apenas 37 foram arrematadas. A Petrobras não fez nenhuma oferta no leilão.

“Essa área representa 14% dos blocos ofertados, que foram originalmente 266 blocos. Arrematados foram, então, 37, dos quais 35 em terra, e dois no mar”, afirmou a presidente da ANP, Magda Chambriard, na ocasião.

O valor mínimo dos bônus de assinatura dos blocos exploratórios – caso todos fossem arrematados – foi estabelecido em R$ 978,77 milhões. Com a falta de interesse em vários blocos, no entanto, o bônus acumulado final (valor pago pelas empresas na assinatura do contrato) ficou em R$ 121.109.596,73. Segundo a ANP, a assinatura dos contratos está prevista para o dia 23 de dezembro.