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Representantes
de Macaé entre o Procurador do Ministério
Público,
Flávio Reis, e a Procuradora, Mônica Ré
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Macaé esteve presente no evento
que marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção, na quarta-feira (9),
no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), no Rio.
A cerimônia, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a
Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), contou com resultados de
diversas ações, incluindo o ranking nacional de Transparência do Ministério
Público, o qual o município tirou a nota máxima, ficando em primeiro lugar no
Estado do Rio de Janeiro, ao lado de outras três cidades, que também obtiveram
a nota dez: Duque de Caxias, Niterói e Nova Iguaçu.
Das 5.569 cidades brasileiras
avaliadas pelo Ministério Público, apenas os quatro municípios fluminenses e
mais outros três gaúchos - Porto Alegre (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Venâncio
Aires (RS) - obtiveram a avaliação mais alta.
O prefeito de Macaé foi
representado pelo Ouvidor Geral do Município, Eduardo Damázio, e pelo Assessor
Especial, Ítalo Gessário. Em âmbito municipal, o órgão é responsável pela
implementação da Lei Nacional 12.527/2011 e pelo monitoramento do Portal da
Transparência.
O procurador-chefe da PR/RJ, José
Schettino, convocou toda a sociedade a se unir e lutar contra todo tipo de
corrupção. “Todos nós, representantes de órgãos e cidadãos, temos que lutar
contra o cupim da República que é o patrimonialismo. Sem a organização da
sociedade, o Brasil não vai mudar”, aponta Schettino.
A união de esforços em prol do
combate à corrupção foi destacado pelo chefe da unidade regional da
Controladoria Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro, Flávio do Valle Silva.
"Precisamos dar um salto na questão da governança colaborativa para que os
órgãos trabalhem em conjunto. Quando separados, há muita dificuldade, mas
juntos eles podem ter uma atuação mais eficiente contra a corrupção”, afirmou.
Avaliação - As metodologias de
avaliação adotadas pelos órgãos são diferentes. O Ministério Público realizou a
sua avaliação entre o período de 08/09/2015 e 09/10/2015, com foco direcionado
ao rol de informações ativas, informações de interesse coletivo que têm a
obrigatoriedade de divulgação garantida por Lei e independente de solicitações.
Enquanto a Controladoria Geral da União realizou a sua avaliação entre
06/08/2015 e 20/08/2015 e se ateve à regulamentação e ao Serviço de Informação
ao Cidadão, previsto no art. 9º da Lei Nacional 12.527/2011 – Lei de Acesso à
Informação.
Eduardo Damázio ressalta que Macaé
vem trabalhando para obtenção de indicadores cada vez melhores. Além da
obtenção da nota máxima no Ranking do MPF, a cidade ficou na 6ª colocação no
Estado (pontuação 6,94), na Escala Brasil Transparente da CGU.
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