Presidente da Câmara informou que
acolheu pedido do jurista Hélio Bicudo. Peemedebista também criou comissão especial que analisará impeachment.
O presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete
pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu
andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale
Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos
fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015,
como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir
as metas parciais da previsão orçamentária.
"Quanto ao pedido mais
comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a
edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo
a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista
coletiva na Câmara.
A decisão ocorreu no mesmo dia em
que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do
processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha
passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de
impeachment da presidente da República.
Na tarde desta quarta, o
peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC,
PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, ele
queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o
impeachment.
Nos bastidores, aliados do
presidente da Câmara mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria
deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse
andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato
dele.
Comissão especial
Com a ordem de Cunha, será criada uma comissão especial na Câmara que será responsável por elaborar um parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do processo de impeachment. O relatório terá de ser apreciado pelo plenário principal da Casa.
Com a ordem de Cunha, será criada uma comissão especial na Câmara que será responsável por elaborar um parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do processo de impeachment. O relatório terá de ser apreciado pelo plenário principal da Casa.
Para ser aprovado, o parecer
dependerá do apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos).
Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment,
Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá
para julgamento do Senado.
Na entrevista coletiva desta
quarta, Cunha confirmou que já havia autorizado a criação da comissão especial.
“Não falei com ninguém do Palácio.
É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. [...] Não quis ocupar a
presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de
impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um
mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, ressaltou o
peemedebista.
Conselho de Ética
Na tarde desta quarta, os deputados do PT decidiram, em uma reunião na Câmara, que os três integrantes do partido no Conselho de Ética – Zé Geraldo (PT-PA), Léo de Brito (PT-AC) e Valmir Prascidelli (PT-SP) – irão votar acatar o relatório prévio do deputado Fausto Pinato (PRB) que recomenda a continuidade do processo que investiga Cunha.
Na tarde desta quarta, os deputados do PT decidiram, em uma reunião na Câmara, que os três integrantes do partido no Conselho de Ética – Zé Geraldo (PT-PA), Léo de Brito (PT-AC) e Valmir Prascidelli (PT-SP) – irão votar acatar o relatório prévio do deputado Fausto Pinato (PRB) que recomenda a continuidade do processo que investiga Cunha.
O Conselho de Ética começou a
analisar o parecer preliminar de Pinato nesta terça (1º), porém, manobras de
aliados de Cunha acabaram inviabilizando a votação. O colegiado tentou retomar
o debate nesta quarta, mas, devido à sessão do Congresso Nacional, o presidente
do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), teve de adiar novamente a
apreciação do relatório.
Pelo regimento interno do
Congresso, votações no plenário impedem qualquer deliberação nas comissões da
Câmara e do Senado. A análise do relatório foi remarcada para a próxima terça (8).
Diante da decisão do PT de não
apoiar Cunha no Conselho de Ética, deputados do Solidariedade tentaram
convencer Eduardo Cunha a abrir o processo de afastamento de Dilma antes de
terça, quando o parecer de Fausto Pinato poderá ser analisado.
O deputado Paulo Pereira da Silva
(SD-SP), o Paulinho da Força, argumentou ao peemedebista que há pelo menos três
integrantes do Conselho de Ética – do DEM, do PSB e do PTB – que poderão mudar
o voto e defender o arquivamento do processo de Cunha, se o presidente da
Câmara decidir sobre o impeachment até a próxima reunião do colegiado.
"Acho que o PT deu para nós
oportunidade única. Tem muita gente que, se tivesse pedido de impeachment,
mudava de opinião. Acho que ele tem que decidir até terça", defendeu
Paulinho da Força.
Deputados de outros partidos da
oposição se reuniram na tarde desta quarta no gabinete da liderança do DEM para
avaliar as chances de Cunha deflagrar o impeachment. Além do DEM, participaram
da discussão deputados do Solidariedade, do PPS e da ala do PMDB que se opõe ao
governo.
No início da tarde, quando a
bancada do PT fazia reunião para decidir se apoiaria o parecer de Pinato, o
presidente da Câmara estava reunido com deputados aliados. Ele foi informado
por um deputado do PT, por telefone, da decisão da bancada.
Segundo aliados de Cunha ouvidos
pelo G1, logo depois o presidente da Câmara iniciou a consulta dos líderes e
deputados sobre o impeachment.
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