Autor do principal pedido de
impeachment da presidente Dilma Rousseff acolhido nesta
quarta-feira, 2, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
o jurista Hélio Bicudo disse ao Estado que o peemedebista “não
fez nada mais que sua obrigação”.
“Eu já não esperava mais que isso
acontecesse e estava pensando sobre quais as providências poderíamos tomar para
não passar em branco. Mas o Cunha, enfim, despachou. Ele não fez mais do que a
obrigação”, afirma.
Bicudo assinou o pedido em
conjunto com os juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Depois de
apresentarem uma primeira versão considerada frágil pelos técnicos da Casa, o
trio elaborou um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e incluiu
as chamadas "pedaladas fiscais" (prática de atrasar repasses a bancos
públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária)
realizadas em 2015.
O pedido de impeachment cita as
“pedaladas fiscais” pelo governo em 2014, segundo relatório do Tribunal de
Contas da União (TCU) que rejeitou as contas da gestão Dilma no ano passado, e
a continuidade dessa prática contábil em 2015 .
Reale
Para o jurista Miguel
Reale Junior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, o presidente
da Câmara "escreveu certo por linhas tortas".
"Não foi coincidência o fato
de Cunha ter decidido acolher o impeachment no momento em que os deputados
dos PT se manifestaram favoráveis a sua cassação. Havia uma chantagem
explícita, mas ele escreveu certo por linahs tortas."
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