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Em 2013,
Seap fotografou presos que haviam fugido
de
penitenciária no Rio; Rafael Silva e Rogério Fernando
foram
clicados sujos depois de serem recapturados
(Foto:
Divulgação/Seap)
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Artigo fala em evitar 'imagens que
não condizem com dignidade humana'. Resolução autoriza pedido de 'contrapartida', como serviços ou materiais.
Em 2013, Seap fotografou presos
que haviam fugido de penitenciária no Rio; Rafael Silva e Rogério Fernando
foram clicados sujos depois de serem recapturados (Foto: Divulgação/Seap)
Uma resolução que poderia
facilitar o registro de fotos e vídeos em presídios do Rio foi publicada pela
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) nesta segunda-feira
(5). A regulamentação diz que a Seap não pode "ficar alheia às solicitações"
para fins jornalísticos ou artísticos (como fotografia, TV e cinema), mas traz
questões polêmicas.
Embora não permita o pagamento em
espécie, o texto pede "contrapartidas doadas" à Seap — como serviços,
fornecimento de bens obras e materiais — além de tentar impedir que sejam
feitas imagens com detentos em situação indigna.
Em junho, a Defensoria Pública do
Estado Rio de Janeiro (DPE-RJ) relatou condições precárias em penitenciárias,
como superlotação, restrição à água e problemas de alimentação.
"Não serão permitidas imagens
que exponham internos e servidores em situações que não condizem com a
dignidade humana", diz um dos artigos da resolução publicada nesta segunda
(5).
Diante das solicitações, a Seap se
dá o direito de permitir a isenção das contrapartidas. As autorizações
acontecerão após análises em critérios administrativos ("se é conveniente
que a unidade prisional seja alvo de filmagens ou fotografias, no período
solicitado), comerciais ("divulgar informações de caráter privado") e
culturais ("de interesse coletivo").
Quem filma terá que assinar um
termo de responsabilidade que isenta a Seap de qualquer penalidade, caso sua
segurança seja colocada em risco. Apesar disso, durante as filmagens ou fotos,
será obrigatória a presença de um servidor da Seap.
Histórico de dificuldades
Diretor do premiado "Gericinó - Do Lado de Fora" ao lado de Maria Clara Senra, o cineasta Gabriel Medeiros diz que teve dificuldades de fazer as gravações do documentário muito antes da resolução. O filme, como diz o nome, se passa todo "do lado de fora" da penitenciária.
Diretor do premiado "Gericinó - Do Lado de Fora" ao lado de Maria Clara Senra, o cineasta Gabriel Medeiros diz que teve dificuldades de fazer as gravações do documentário muito antes da resolução. O filme, como diz o nome, se passa todo "do lado de fora" da penitenciária.
Um homem que se identificou como
funcionário do Complexo Penitenciário de Gericinó teria dito que o local fazia
parte de um "perímetro de segurança" onde as filmagens seriam
proibidas. "Continuamos filmando, mas optamos por não colocar nenhuma
imagem da fachada", relata.
Para o próximo filme,
"Samuel", que acompanha a rotina de um preso em regime semi-aberto
tentando se reinserir na sociedade, Medeiros espera encontrar um horizonte
menos problemático. "Qualquer coisa que facilite que se filme dentro das
prisões é boa", diz. Ele reconhece, no entanto, que as contrapartidas e o
impedimento de mostrar certas cenas podem atrapalhar seu trabalho.
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