Rio das Ostras: Zezinho Salvador é contra empréstimo de 250 milhões antecipado dos royalties

O líder do PR riostrense, Zezinho Salvador, também explica 
que espera que o bom senso e que o prefeito coloque o assunto

em discussão pela sociedade, em audiências públicas para 
debater  se essa medida.

(Foto; Angel Morote/Rio das Ostras Jornal)

A cidade ficaria endividada por mais 25 anos.

O presidente do Comitê Municipal do Partido da República – PR, Zezinho Salvador, em postagens publicadas nas redes sociais, diz ser contra o empréstimo de 250 milhões de reais, a título de antecipação dos royalties destinado a Rio das Ostras.

Segundo informações, esse empréstimo de 250 milhões, que seriam pagos em 25 anos, resolveria o problema econômico que atravessa a prefeitura devido aos impactos da queda na arrecadação dos Royalties. Um detalhe chama a atenção, Rio das Ostras já se encontra com um endividamento de cerca de 1 bilhão de reais por conta de uma Parceria Público Privada – PPP, assinada com a construtora Odebrecht em 2008, quando o prefeito era Carlos Augusto, e que tem custado cerca de R$ 9 milhões por mês aos cofres do município.

 “Na contramão dessa necessidade, nossa querida Rio das Ostras não realizou nenhuma economia de verdade! Ao contrário! Foram realizados cortes de serviços importantes que causaram dores nos lares riostrenses, quando o melhor caminho seriam cortes na administração, como a redução do número de secretarias, de cargos em comissão e em outras áreas onde a economia poderia ser feita sem prejudicar os serviços essenciais à população”, diz Zezinho.

O líder Zezinho, também explica que espera que o bom senso e que o prefeito coloque o assunto em discussão pela sociedade, em audiências públicas para debater se essa medida é a única opção para a cidade, como muitos outros municípios estão fazendo.

Leia na íntegra a carta aberta de Zezinho Salvador:

Amigos de Rio das Ostras,

Como vocês sabem, sou nascido e criado nessa bela cidade. Aqui desenvolvi minha vida profissional e constituí minha família. Amo Rio das Ostras e por isso me preocupo com o seu futuro e também com o futuro de todos os demais moradores de nossa cidade.

Rio das Ostras tem vivido uma crise financeira sem precedentes, o que vem prejudicando a qualidade de vida das pessoas que moram aqui. Os reflexos sem precedentes já alcançam os serviços públicos essenciais, tais como as áreas da saúde, da educação, da segurança pública e outros setores da administração municipal.

Nossa cidade é a terceira colocada no recebimento dos royalties de petróleo, o que nos rendeu, nos últimos anos, uma receita invejada por muitas cidades de maior porte e mesmo assim ainda sofremos com questões básicas como a falta de abastecimento de água potável e coleta de esgotos, serviços estes ainda restritos a poucos bairros do município.

Desde o ano passado, os valores recebidos de royalties pela exploração do petróleo na região vêm caindo pelo baixo preço do produto no mercado internacional, o que afetou seriamente as finanças de todas as cidades que dependem desse recurso para manterem seus níveis de investimentos e de manutenção dos serviços.

Como todo bom gestor sabe, os royalties são uma receita finita, ou seja, um dia acaba e a sua destinação deve ser sempre o investimento. Não devemos comprometê-la com despesa corrente. Para você trabalhador, é como comprometer, a longo prazo, as suas horas extras com um gasto que não tenha retorno para você no futuro. E se o seu patrão lhe cortar as horas extras? Como pagará sua dívida?

Outras cidades, como Macaé e Cabo Frio, por exemplo, tomaram medidas que geraram corte de gastos na área administrativa de forma a se adequarem para uma época de escassez, prejudicando ao mínimo o atendimento à população. Isso se chama economia!

Na contramão dessa necessidade, nossa querida Rio das Ostras não realizou nenhuma economia de verdade! Ao contrário! Foram realizados cortes de serviços importantes que causaram dores nos lares riostrenses, quando o melhor caminho seriam cortes na administração, como a redução do número de secretarias, de cargos em comissão e em outras áreas onde a economia poderia ser feita sem prejudicar os serviços essenciais à população.

Nossa cidade já se encontra com um endividamento de cerca de 1 bilhão de reais, isso mesmo, um bilhão de reais, por conta de uma Parceria Público Privada assinada com a construtora Odebrecht em 2008 e que tem custado cerca de R$ 9 milhões por mês aos cofres do município.

Tendo em vista o altíssimo valor dessa dívida, o município obteve na Justiça uma redução no valor dessa parcela mensal, justamente devido à queda da arrecadação, passando a pagar mensalmente cerca de 1 milhão, porém, mesmo com essa enorme redução, nenhum serviço foi melhorado ou recuperado. Por que o valor economizado não é direcionado à construção de novas redes coletoras de esgoto para novas residências?

Agora, como se não bastasse, os cidadãos dos municípios produtores de petróleo estão polvorosos em razão da expectativa das prefeituras tomarem um novo empréstimo, que informações não oficiais dão conta que o valor para Rio das Ostras seria algo em torno de 250 milhões de reais, isso mesmo, duzentos e cinquenta milhões de reais, antecipando receitas de royalties futuros e endividando a cidade por mais 25 anos, e assim colocando em risco a manutenção dos serviços essenciais e o desenvolvimento do município por um longo período.

Eu me pergunto e convido aos amigos a se questionarem: É esse o caminho que devemos seguir? É justo aumentar mais ainda a dívida enorme que a cidade já possui em vez de cortar despesas não essenciais? Tenho medo do que possa acontecer no futuro caso isso venha a ocorrer.

Para que você possa compreender aí no seu lar, é como se uma pessoa contraísse um empréstimo para pagar dívidas, sem cortar suas despesas, comprometendo a sua renda e deixando a pessoa em risco de passar por necessidades num futuro próximo.

Esperamos que o bom senso impere e que o prefeito possa colocar o assunto em discussão pela sociedade, em audiências públicas, por exemplo, para que possamos debater essa medida e decidir se ela é mesmo a melhor opção para a cidade, como muitos municípios têm feito.

Caso contrário amigos, só nos restará o caminho da Justiça para tentarmos evitar a falência futura de Rio das Ostras.

Convide seus amigos a refletir esse assunto, seus vizinhos e vamos nos mobilizar para que possamos ter uma Rio das Ostras bonita, bem cuidada e com a qualidade de vida que todos nós gostaríamos de ter.

Um abraço caloroso, Zezinho Salvador.

OBS: O projeto de lei do executivo deve ser apreciado e votado na Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, ato que autoriza o município a aplicar a resolução 15/2015, aprovada recentemente pelo Senado Federal e que deve entrar em pauta ainda. Esta resolução permite a municípios e estados produtores de petróleo contrair empréstimos em instituições financeiras empenhando receitas futuras de royalties, nos mesmos limites previstos na resolução 43/2011.

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