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O
ex-ministro Gilberto Carvalho, em audiência pública
no Senado em
2013 (Foto: Antonio Cruz/ABr)
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Ex-chefe de gabinete de Lula nega
ter obtido benefício em medida provisória. Petista prestou depoimento à Polícia Federal dentro da Operação Zelotes.
Relatório da Polícia Federal
aponta um suposto "conluio" entre o ex-chefe de gabinete do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Gilberto Carvalho e lobistas suspeitos
de pagar propinas para obter benefícios fiscais.
A investigação da PF conseguiu
documentos que indicam relação entre Carvalho e a Marcondes e Mautoni
Empreendimentos e Diplomacia Corporativa, investigada na Operação Zelotes. Ao G1,
o ministro negou ter obtido qualquer benefício no cargo (leia mais abaixo).
As investigações da operação
levantaram suspeitas sobre a edição de três medidas provisórias lançadas pelo
governo, entre 2009 e 2013, que concederam incentivos fiscais para o setor
automotivo.
Uma nova etapa da Zelotes
deflagrada nesta segunda investiga um consórcio de empresas que, além de
manipular julgamentos dentro do Carf (órgão do Ministério da Fazenda que julga
recursos contra cobranças tributárias), teria atuado junto ao governo para
"compra" de medidas provisórias pagando vantagens indevidas a
autoridades públicas.
"Constatamos que as relações
mantidas entre a empresa do lobista Mauro Marcondes e o Gilberto Carvalho, são
deveras estreitas", diz o relatório. Os documentos obtidos nas
investigações, diz a PF, "fortalecem a hipótese da 'compra' da medida
provisória para beneficiamento do setor automotivo utilizando-se do ministro
que ocupava a 'antessala' do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, responsável direto pela edição de medidas provisórias".
Constatamos que as relações
mantidas entre a empresa do lobista Mauro Marcondes e o Gilberto Carvalho, são
deveras estreitas"
Marlon Oliveira Santos,
delegado da Polícia Federal, em relatório da Operação Zelotes
delegado da Polícia Federal, em relatório da Operação Zelotes
Num dos papéis apreendidos, a PF
diz que "fica evidenciada" a participação de Carvalho em projetos da
firma "em especial na prorrogação dos incentivos para o setor do ano de
2015 a 2020".
"Não há referência expressa
de participação na prorrogação de 2010 a 2015, mas acreditamos que as relações
profissionais entre essas pessoas tenham se iniciado ainda antes de daquele
período do segundo semestre de 2009", diz o relatório.
'Café: Gilberto Carvalho'
A PF apreendeu anotações que apontam o nome de Gilberto Carvalho na casa do lobista Alexandre Paes dos Santos. Um dos trechos fala numa reunião ocorrida em 16 de novembro de 2009.
'Café: Gilberto Carvalho'
A PF apreendeu anotações que apontam o nome de Gilberto Carvalho na casa do lobista Alexandre Paes dos Santos. Um dos trechos fala numa reunião ocorrida em 16 de novembro de 2009.
Num dos trechos, está escrito
"Café: Gilberto Carvalho", seguido de siglas de impostos
(PIS/Cofins), nomes de Nelson Machado (ex-secretário-executivo do
Planejamento), Carlos Alberto (que a PF acredita ser Carlos Alberto de Oliveira
Andrade, dono da Caoa, revendedora e distribuidora de veículos), Paulo Ferraz
(representante da Mitsubishi), além de siglas das empresas seguidas de números
("CAOA – 16.000 – 2.500" e “MMC – 16.000 – 4.000 – 2.500 + 5 X
380").
Outro documento apreendido, segundo a PF, "reflete o grau de intimidade de relacionamento" entre Carvalho e a Marcondes e Mautoni. Nele, a PF diz que a esposa do lobista Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, faz recomendação para comprar presentes para as filhas de Carvalho.
Outro documento apreendido, segundo a PF, "reflete o grau de intimidade de relacionamento" entre Carvalho e a Marcondes e Mautoni. Nele, a PF diz que a esposa do lobista Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, faz recomendação para comprar presentes para as filhas de Carvalho.
Ministro nega irregularidades
Procurado pelo G1, o ex-ministro disse que, em depoimento prestado à PF na manhã desta segunda, negou participação no processo de elaboração da medida provisória.
Procurado pelo G1, o ex-ministro disse que, em depoimento prestado à PF na manhã desta segunda, negou participação no processo de elaboração da medida provisória.
Ele confirmou à PF que recebeu
Mauro Marcondes "diversas vezes" em seu gabinete porque era sua
função, como chefe de gabinete de Lula, receber quem queria se reunir com o
ex-presidente e, à época dos encontros, Marcondes era vice-presidente da
Anfavea.
"Expliquei para a delegada da
PF que minha função, como chefe de gabinete do presidente Lula, nunca foi
discutir méritos sobre os assuntos de pessoas interessadas em procurá-lo.
Recebi o Marcondes diversas vezes porque ele vinha em nome da Anfavea e
apresentava pedidos para falar com o presidente Lula sobre assuntos de
interesse indústria automobilística", disse.
"Então, eu nunca discuti
mérito com ele [Marcondes] sobre esses temas. O que eu expliquei à PF é que
nunca participei de montagem de MP porque não era meu papel – quem faz isso é a
Fazenda, o MDIC e a Casa Civil. Eu nunca tive nada a ver com esta MP",
acrescentou.
Gilberto Carvalho disse também
que, como ministro da Secretaria-Geral no primeiro mandato da presidente Dilma
Rousseff, recebeu pedido de ajuda de Marcondes quando a MP perderia o prazo
para que procurasse o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, porque o
representante da Anfavea "não tinha acesso ao ministro".
"Mas eu não fiz isso. Percebi
que o Marcondes já estava se articulando em outras frentes para falar com o
Guido", disse Carvalho.
Segundo o ex-ministro, ele foi
questionado pela PF sobre um papel apreendido com Marcondes no qual estava
escrito "levar as bonecas para o Gilberto Carvalho". "Quando eu
adotei minhas duas meninas, esse caso se tornou público e várias pessoas me
enviaram presentes. Inclusive ele [Marcondes]. Então eu esclareci que de fato
foram dadas às minhas filhas duas bonecas e esclareci que não se tratava de
codinome para outra coisa", completou.
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