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| Fotos: Gabriel Sales |
Cerca de 200
pessoas da sociedade civil organizada, comunidade e poder público participaram
da VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida nos
dias 29 e 30 de maio. Como resultado dos debates, os grupos de trabalho
aprovaram 20 propostas para serem apresentadas no evento estadual, que acontece
em junho e agosto.
O objetivo
da Conferencia é propor políticas e ações, a serem desenvolvidas pelos próximos
10 anos, que garantam os direitos das crianças e jovens. A meta de poder
público e sociedade é salvaguardar esse público, especialmente, da violência e
exclusão social.
Na abertura,
na Câmara Municipal, o prefeito Sabino defendeu o direto dos jovens e crianças
de participar desse processo de construção das políticas dirigidas a eles.
“A
desigualdade social é um problema de todos nós, sociedade
e administradores públicos, que temos que traçar e executar medidas que
possam garantir o direito das crianças e jovens de Rio das Ostras e do País.
Infelizmente, grande parte deles ainda vive à margem da sociedade”, concluiu o
prefeito.
Já a
secretária de Bem-Estar Social, Rose Santos, destacou que ao longo dos últimos
anos houve muitos avanços, mas o ideal ainda está longe de ser conquistado.
Rose lembrou os resultados das estatísticas que revelam que cerca de 80% das
crianças e adolescentes são vítimas de violência praticada por pessoas
próximas.
“É muito
importante que professores e famílias estejam atentas a esse tipo de violência,
não só sexual, mas também psicológica e que denuncie, para que os agressores
sejam punidos”, defendeu a secretária.
A palestra
de abertura foi proferida pelo historiador e especialista em Gestão Pública na
área da Infância e Adolescência, Luciano Ramos.
“As
ações aprovadas nas conferências têm que ser transformadas em planos
intergovernamentais, e devem ser previstas e executadas pelo orçamento
público”, disse o especialista.
DEBATES –
Os debates seguiram durante o sábado, 30, na Escola Maria Teixeira de Paula. Os
grupos de trabalho discutiram os cinco eixos propostos: Promoção dos Direitos
de Crianças e Adolescentes, proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e
participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos
Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes.

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