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Beira Mar enfrentou júri em 2013 no Rio, sendo condenado
a 80 anos de prisão pela morte de três homens.
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Traficante volta ao banco dos réus
para enfrentar júri popular. Ele é acusado de liderar guerra de facções dentro
de presídio.
A segurança no Fórum do Rio de
Janeiro está reforçada desde a manhã desta quarta-feira (13) para o julgamento
de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que está previsto para
começar às 13h.
PMs e agentes federais participam
da operação. Por motivos de Segurança, o Depen e as policias federais e militar
do Rio não divulgaram o efetivo utilizado no esquema. Em nota, o Depen informou
que "não se pronuncia sobre questões referentes a operações antes do
término da missão".
Condenado a cerca de 200 anos de
prisão por crimes diversos, o traficante volta ao banco dos réus nesta quarta-feira
(13). Ele enfrentará o júri popular, acusado de ter liderado uma guerra de
facções dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, em 2002. O julgamento
está previsto para começar às 13h, no 1º Tribunal do Júri, Centro do Rio.
Beira-Mar será julgado por
homicídios qualificados durante a rebelião no presídio de Bangu 1, no Complexo
Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, em 2001, quando pelo menos
quatro traficantes de facções rivais foram mortos a mando dele.
A última vez que Beira-Mar se viu
diante de um júri popular foi em 2013, quando foi condenado a 80 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de
homicídio. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, antes do
julgamento, as condenações de Beira-Mar apenas no Rio somavam 69 anos e meio de
prisão. No total, considerando também as condenações em outros estados, eram
120 anos. Com o veredito do julgamento de 2013, a soma vai a 200 anos.
O traficante está preso desde
2002. Ele foi transferido frequentemente de unidade de segurança máxima até
chegar a Catanduvas, no Paraná, onde está preso atualmente.
No júri desta quarta-feira, ele
será julgado pelo assassinato do traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, e
outros três presos de uma facção rival. As mortes aconteceram dentro da Galeria
D do presídio de Bangu 1, considerado de segurança máxima, onde estavam 10
detentos. Beira-Mar conseguiu abrir caminho dentro do presídio e invadir as
galerias onde ficavam as facções rivais. Outros 19 criminosos participaram da
ação junto com Beira-Mar.
Dinâmica do julgamento
Na abertura da sessão, serão sorteado sete entre 25 jurados. Não podem participar do mesmo conselho de sentença marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e sogra, genro e nora, cunhados, tio e sobrinho, padrasto, madrasta e enteado, bem como o jurado que for parente até 3º grau do juiz, do representante do Ministério Público e do defensor público. O MP tem direito a três recusas no sorteio de jurados.
Dinâmica do julgamento
Na abertura da sessão, serão sorteado sete entre 25 jurados. Não podem participar do mesmo conselho de sentença marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e sogra, genro e nora, cunhados, tio e sobrinho, padrasto, madrasta e enteado, bem como o jurado que for parente até 3º grau do juiz, do representante do Ministério Público e do defensor público. O MP tem direito a três recusas no sorteio de jurados.
Terminadas as formalidades para
início do julgamento, é lido o relatório do processo e, em seguida, tem-se
início a inquirição das testemunhas de acusação e de defesa. Logo depois, o réu
é interrogado e, depois, inicia-se o debate entre acusação e defesa.
Defensor e promotor têm, cada um, uma hora e meia para apresentar suas teses aos jurados. Depois, cada um tem mais uma hora para réplica e tréplica. Depois do debate, os jurados são levados para uma sala secreta para dar os votos para cada um dos quesitos que são apresentados pelo juiz.
Com o resultado da votação dos jurados, o magistrado irá realizar a dosimetria da pena, caso o júri condene o réu, e, em seguida, fará a leitura da sentença em plenário.
Defensor e promotor têm, cada um, uma hora e meia para apresentar suas teses aos jurados. Depois, cada um tem mais uma hora para réplica e tréplica. Depois do debate, os jurados são levados para uma sala secreta para dar os votos para cada um dos quesitos que são apresentados pelo juiz.
Com o resultado da votação dos jurados, o magistrado irá realizar a dosimetria da pena, caso o júri condene o réu, e, em seguida, fará a leitura da sentença em plenário.

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