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| Sede da Prefeitura Municipal de Macaé (Foto: Angel Morote/Rio das Ostras Jornal) |
O projeto busca, além da economia,
a eficiência na gestão pública
Termina na próxima semana, o prazo
para a Câmara Municipal votar a proposta de Reforma Administrativa da
Prefeitura de Macaé, entregue pelo prefeito Dr. Aluízio, ao Legislativo, no dia
12 de maio. Os parlamentares aprovaram o pedido, de caráter urgência, do
Executivo, que prevê a votação da pauta em até 20 dias, a partir do
requerimento. O projeto de Lei reduz de 62 para 25 secretarias, com seus
respectivos fundos municipais, além de sete órgãos da administração indireta.
Se aprovada em junho, a economia até o final do governo, em 2016, será, em
média, de R$ 51 milhões.
A proposta do governo, com o
projeto de lei, é economizar cerca de R$ 34 milhões por ano e tornar a gestão
da prefeitura mais eficiente com a diminuição das tramitações processuais e com
o maior controle, devido à simplificação dos processos e à aglutinação de
departamentos. A reforma prevê ainda a diminuição do salário do prefeito e
vice-prefeito em 20%, além dos 10% que já foram reduzidos em janeiro desse ano.
- Temos a necessidade de que o projeto tramite o mais urgente possível, a fim de que os resultados planejados sejam alcançados. Acreditamos que, com isso, conseguiremos imprimir maior eficiência administrativa, além da economia que o momento requer, como também permitir a discussão de melhores políticas de dissídios e enquadramentos funcionais – afirmou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, acrescentando que a participação dos vereadores oferece transparência ao processo.
O projeto concretiza um diagnóstico iniciado há dois anos, com um trabalho construído internamente por servidores e gestores municipais, sem custos com consultorias e auditorias externas. A proposta de ser uma lei é que permitirá que beneficie não apenas este governo, como futuras administrações.
- Temos a necessidade de que o projeto tramite o mais urgente possível, a fim de que os resultados planejados sejam alcançados. Acreditamos que, com isso, conseguiremos imprimir maior eficiência administrativa, além da economia que o momento requer, como também permitir a discussão de melhores políticas de dissídios e enquadramentos funcionais – afirmou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, acrescentando que a participação dos vereadores oferece transparência ao processo.
O projeto concretiza um diagnóstico iniciado há dois anos, com um trabalho construído internamente por servidores e gestores municipais, sem custos com consultorias e auditorias externas. A proposta de ser uma lei é que permitirá que beneficie não apenas este governo, como futuras administrações.
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