Após reajuste polêmico de 93%, Alerj divulgará lista de estagiários da Casa | Rio das Ostras Jornal

Após reajuste polêmico de 93%, Alerj divulgará lista de estagiários da Casa

Jorge Picciani admitiu que houve falta de transparência.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), decidiu divulgar a lista com o nome e a função dos estagiários que trabalham na Casa, após a polêmica envolvendo o reajuste da bolsa-salário dos mesmos e da cobrança por transparência no acesso à informações.
Picciani admitiu que a falta de transparência na divulgação dos nomes dos estagiários foi um erro. Ele destacou, ainda, que a lista completa vai ser publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial. A relação foi conseguida com exclusividade pelo RJTV.
“Acho que é um erro que se cometia e nós vamos corrigi-lo”, afirmou Picciani.

A Alerj conta com 229 estagiários de nível superior e 15 de nível médio. Eles trabalham 4h por dia e são escolhidos depois de uma análise do currículo, sem prestar concurso público.

Na última segunda-feira, a bolsa-salário dos estagiários da Alerj teve um reajuste de 93%. Os que têm nível superior passaram a ganhar R$ 2.860,41, ou três salários mínimos regionais. Já os de nível médio passarão a receber R$ 1.906,64, o equivalente a dois salários mínimos regionais.
Um ato da presidência da assembleia, de 2007, vinculou a remuneração dos estagiários ao salário mínimo do estado. Só que esse valor não era reajustado há mais de cinco anos. O aumento é mais que o dobro da inflação do período, que chegou a quase 40% (39,7%). E
e quatro vezes mais do que ganhou um professor com nível superior do estado (23,61%).

O aumento dado aos estagiários gerou tanta polêmica nas ruas e também na Alerj que, na próxima terça-feira (12), os líderes dos partidos vão se reunir com o presidente da Casa para discutir mudanças no pagamento deles.

“É uma coisa muito clara. A bolsa-estágio no valor de R$ 2.800 é muito alta. Ficou um valor no meu entendimento incompatível com os tempos que a gente está vivendo. Esse novo valor não pode ser inferior a R$ 1.480, porque é o que vem sendo praticado desde 2010”, disse o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB).

Oposição quer concurso
Partidos de oposição sugerem a realização de concurso público. “Projeto de resolução que o PSOL vai apresentar defendendo que ingresso do estagiário seja feito por concurso público tem que ser votado no plenário. Mas tem colegiado de líderes na próxima terça e eles podem tomar essa decisão e isso pode ser consenso entre todas as bancadas, o que seria o ideal”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL).

“O artigo 7 veda da Constituição Federal. Então, na verdade, [o correto] é que o salário base seja semelhante ao da Defensoria do Ministério do Trabalho para nível superior, cerca de R$ 1.500. [Que] O acesso seja por concurso e reajuste seja pelo índice geral de preços como os demais servidores. A gente cobra concurso de todo mundo, temos que dar o exemplo”, defendeu Carlos Minc (PT).
Na terça-feira, o presidente da Alerj disse que caso houvesse uma redução de valores, isso só valeria para os novos estagiários. Mas, nesta quinta-feira, Picciani admitiu que vai discutir também meios jurídicos de reverter o aumento para quem já exerce a função.
Na terça-feira, o presidente da Assembleia disse à nossa equipe que caso houvesse uma redução de valores, isso só valeria para os novos estagiários.
Ontem, Picciani admitiu que vai discutir também meios jurídicos de reverter o aumento para quem já exerce a função.

"Em baixando [bolsa-salário], e eu acho que vai baixar, acho que é perfeitamente possível chamar [o estagiário] pra um novo contrato a partir desse momento e passar a valer um novo valor", disse Picciani.
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