Queda dos royalties faz ainda
prefeitos reduzirem expediente e atrasar salário de servidores
Os municípios do Estado do Rio
congelaram salários, suspenderam concursos e reduziram expedientes para
enfrentar a falta de verba proveniente da queda de arrecadação dos royalties de
petróleo. A crise afeta 87 das 92 cidades que recebem o recurso. Entre elas
estão São Gonçalo, Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu e
Niterói. O repasse incrementava entre 40% e 65% de cada orçamento.
Outros municípios mais atingidos
com a perda são Cabo Frio, Rio das Ostras, Angra dos Reis, Casimiro de Abreu e
Quissamã. Neles, há suspensão de investimentos, redução de contratos e corte de
salários e de horas-extras dos servidores.
Em Rio das Ostras, o prefeito
Alcebíades Sabino não sabe como vai sustentar as contas do município: “A única
coisa que está em dia é a folha de pagamento de março. A folha de abril, eu não
sei”. A previsão de perda para 2015 era de R$ 120 milhões. Mas no primeiro
trimestre houve uma queda de mais de 50% em relação ao mesmo período de 2014.
Para equilibrar as contas, a
Prefeitura de Casimiro de Abreu reduziu expediente de trabalho pela metade. As
exceções são para os serviços essenciais, como Saúde, Educação e Segurança. O
município vai perder R$ 67 milhões em royalties este ano. E para conseguir
conceder reajuste de 6,41 % ao funcionalismo público em janeiro, a prefeitura
precisou demitir contratados.
O desligamento também foi o
caminho encontrado pelo prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa, que exonerou 4 mil
funcionários. Sem os royalties, a receita caiu 48%, R$ 43 milhões em três
meses. Além disso, a companhia de limpeza foi extinta e os servidores foram
para outros órgãos. “Não são medidas simpáticas, mas necessárias”, disse o
prefeito, ao reconhecer que a máquina estava inchada.
A Prefeitura de Quissamã também
trabalha em meio expediente. O repasse de março foi de R$ 3 milhões, uma queda
de 28,25% em relação a fevereiro. Já, se comparada a dezembro de 2014, foi
contabilizada uma redução de 50,18% no trimestre.
Em Caxias, a prefeitura reservou
montante relativo a três meses de pagamento de pessoal, prevendo um cenário
nada animador no futuro. Em fevereiro e março, a queda foi de R$ 6 milhões. “Os
supersalários que existiam foram cortados. Economizamos R$ 3,9 milhões por
mês”, disse o prefeito Alexandre Cardoso.
Já o prefeito de São Gonçalo
Neilton Mulim cortou em 20% os custos e espera economizar R$ 50 milhões ao ano.
Em Nova Iguaçu, o secretário de Planejamento Jessé Gomes disse que a redução
fica abaixo de 1% da receita total, porém não informou se afetará serviços.
Em Campos dos Goytacazes, houve
uma redução de convênios e contratos e corte de 10% nos salários dos
comissionados. Além disso, foi publicado nesta sexta-feira o novo organograma
administrativo, que prevê redução de secretarias e de cargos comissionados.
Medidas anunciadas após pressão
Depois dos protestos dos servidores, a prefeita de Angra dos Reis Conceição Rabha anunciou um pacote de medidas para reduzir os gastos na administração pública e espera economizar R$ 3 milhões mensais aos cofres.
Depois dos protestos dos servidores, a prefeita de Angra dos Reis Conceição Rabha anunciou um pacote de medidas para reduzir os gastos na administração pública e espera economizar R$ 3 milhões mensais aos cofres.
Entre as ações estão a redução de
30% do próprio salário e a diminuição de 50% dos cargos comissionados, o que
representa 436 funcionários. Também será feito um recadastramento de todos os
imóveis pertencentes à prefeitura, que serão resgatados, com o intuito de reduzir
os gastos com aluguéis.
Com atrasos no pagamentos desde
novembro de 2014, os servidores entraram em greve e ocuparam a sede da
prefeitura desde a última segunda-feira até quinta, quando foi expedido um
mandado de reintegração de posse. Mas o limite foi quando a administração
avisou que não teria reajuste nem para repor a inflação do ano, enquanto a
cidade não sair da crise.
A prefeita Conceição Rabha, após
encontro com o sindicato dos funcionários (Sinspmar), também prometeu pagar o
funcionalismo em dia. Eles prometem fazer um ato na próxima quarta-feira
para continuar com a campanha salarial.
Municípios e problemas
RIO DAS OSTRAS
Não tem previsão de pagamentos,
obras suspensas, órgãos foram extintos, serviços cancelados, salários reduzidos
e corte das horas-extras de servidores.
CABO FRIO
Quatro mil funcionários, entre
cargos comissionados e contratados exonerados, redução de salários, extinção do
órgão de limpeza do município.
ANGRA DOS REIS
Corte de salário da prefeita e
secretários, congelamento de proventos, demissão de contratados.
CASIMIRO DE ABREU
Redução do expediente de trabalho a
fim de economizar recursos, demissão de comissionados, reajuste abaixo da
inflação, fusão de secretarias e redução no orçamento das pastas.
QUISSAMÃ
Meio expediente nos órgãos, corte de
salários, redução de proventos em 20%.
CAMPOS
Supressão de convênios e contratos e
redução nos salários comissionados.
DUQUE DE CAXIAS
Antecipação de reservas para
pagamento de salários e fornecedores prevendo atrasos futuros. Demissão de
nomeados.
SÃO GONÇALO
Corte de contratos e funcionários em
20%.
Por Alessandra Horto
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