Desde a transição, equipe
planejou corte de secretarias, de cargos e contingenciamento de despesas
Os municípios produtores de
petróleo vêm sofrendo com a queda na arrecadação dos royalties, situação que pode
se agravar drasticamente, como informado pelo governador Luiz Fernando Pezão,
na semana passada. O Estado pode chegar a perder R$ 2,2 bilhões com a redução
nos repasses. Em Rio das Ostras a situação não é diferente. O Município se
prepara para perda da ordem de R$ 120 milhões.
A situação não é surpresa para a
Administração Municipal de Rio das Ostras. Sob o risco de redivisão dos
recursos de royalties de petróleo, a atual equipe de governo já havia se
planejado para conter gastos e preservar a sustentabilidade do Município.
Além desse panorama, a atual
Gestão assumiu o governo com uma dívida com a Odebrecht por conta de uma PPP
- Parceria Pública Privada. Em seis anos a PPP consumiu R$ 443
milhões dos cofres públicos; no entanto, só nos últimos dois anos, foram pagos
R$ 185 milhões desse montante. Em 2015 ainda serão pagos mais R$ 102 milhões e
a dívida prossegue até 2024, com projeção de pagamento de R$ 1 bilhão.
MEDIDAS - Ainda no
início do Governo, a Gestão reduziu o número de secretarias municipais de 24
para 19 e cortou cargos comissionados. Também deu início à renegociação dos
contratos e quitou R$ 13,7 milhões em dívidas com o Governo Federal, para
limpar o nome da cidade e possibilitar o recebimento de verbas da União para
investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
Os gastos públicos foram
contingenciados em 20%, em 2013, e em 30%, em 2014. Além disso, os salários do
prefeito e vice-prefeito foram reduzidos, assim como foram cortadas as
horas-extras, promovendo uma economia de R$ 1,6 milhão, entre setembro e dezembro.
De acordo com o prefeito Sabino,
as medidas vêm sendo tomadas para que não haja corte de pessoal nem prejuízo
dos serviços que são oferecidos à população.
MAIOR POPULAÇÃO, MENOS
ROYALTIES – Rio das Ostras ainda enfrenta uma das maiores taxas de
crescimento populacional do País. A população aumenta atualmente cerca de 10
mil habitantes por ano, enquanto o repasse de royalties está declinando.
Em 2006, o Município recebia R$
320,7 milhões (per capita atualizada correspondente a R$ 10.217). Em 2014, a cidade
recebeu R$ 335 milhões (per capita de R$ 2.634). A população da cidade subiu de
cerca de 50 mil pessoas, em 2006, para 127 mil neste ano.
Para manter o mesmo nível de
investimento de 2006, o Município precisaria receber em 2014, cerca de R$ 1,2
bilhão, com base na população atual e correção do IPCA – Índice Nacional de
Preço ao Consumidor Amplo.
De acordo com o prefeito Sabino,
desde o início da Gestão, o governo vem concentrando esforços para reduzir a
dependência desses repasses e aumentar a arrecadação interna.
“Estamos trabalhando para aumentar
a arrecadação própria, com eficiência, sem aumentar alíquotas. O aumento da
arrecadação própria foi de 35% em dois anos: Em 2012 esse valor era de R$ 89
milhões e em 2014, passou a R$ 120 milhões”, explica o prefeito.
REUNIÃO – Nesta
quarta, 14 de janeiro, uma equipe técnica da Prefeitura de Rio das Ostras se
reuniu com representantes do Município de Búzios para trocar informações sobre
as medidas de enfrentamento à crise gerada pela queda dos royalties, que atinge
essas e as demais cidades da Região.
O prefeito de Búzios, André
Granado, diz que já vem cortando custos com redução de viagens, do
consumo de energia elétrica, água e telefone. O município também busca aumentar
a arrecadação de impostos.
Participaram do encontro, o
vice-prefeito, Gelson Apicelo, o Procurador do Município Eduardo de
Castro, os secretários de Fazenda, João Batista Gonçalves, de Planejamento,
Mauricio Paraguassu e o presidente do OstrasPrev, Marcelo Abreu.
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