As mortes provocadas pela polícia paulista cresceram 40% e pela carioca, 97%.
Embora os
estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tenham adotado medidas para combater o
uso indevido da força letal por parte da polícia, o número de pessoas mortas
nessas circunstâncias aumentou “drasticamente” no ano passado. As mortes
provocadas pela polícia paulista cresceram 40% e pela carioca, 97%.
Os dados constam do relatório mundial sobre direitos humanos da organização Human Rights Watch (HRW), divulgado hoje (29), e mostram, segundo a entidade, que o Brasil ainda precisa fazer muito para resolver problemas crônicos, como tortura, execuções extrajudiciais e condições desumanas em prisões.
O
Relatório Mundial 2015 da HRW está na 25ª edição e analisa os avanços e
retrocessos na proteção dos direitos humanos em mais de 90 países. No capítulo
destinado ao Brasil, a organização destaca como tema preocupante a permanência
da tortura em unidades prisionais. De acordo com o documento, a Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos recebeu 5.431 denúncias de tortura e tratamento
cruel, desumano ou degradante em 2014. Mais de 80% dessas denúncias referiam-se
a ocorrências em presídios, delegacias de polícia, delegacias que operam como
unidades prisionais e unidades de medida socioeducativa.
Nesse
âmbito, a HRW destaca como medida positiva a resolução do Conselho Nacional de
Justiça que descreve medidas básicas que juízes devem tomar para orientar a
investigação de possíveis casos de tortura. Outra ação considerada avanço é a
designação de 11 peritos, pelo Comitê Nacional para a Prevenção e o Combate à
Tortura, que conduzirão visitas periódicas e regulares a locais de privação de
liberdade civis e militares. O sistema prisional brasileiro tem mais de meio
milhão de pessoas, o que supera em 37% a capacidade das unidades, informa o
relatório. “Muitas de suas instalações estão devastadas pela violência”,
acrescenta o texto.
No cenário
internacional, a organização avalia que o Brasil atuou de maneira positiva no
Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), apoiando
resoluções sobre situações críticas de direitos humanos. Também foi assertiva a
postura brasileira na Assembleia Geral da ONU, na liderança de esforços para
garantir a privacidade na era digital. A HRW avalia, no entanto, que o país tem
se omitido em apoiar esforços internacionais para pressionar governos
envolvidos em flagrantes abusos, citando o princípio da não interferência.
Fonte: Agência Brasil
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