Médico acusado de cometer o crime foi condenado a prestação de serviços
à comunidade
A recepcionista Marina Serafim dos Reis, 27 anos, se recusa a falar
sobre o dia em que passou pelo pesadelo do racismo. Se tocar no assunto, ela
cai em prantos. É um trauma ainda não superado. Segundo sua advogada Agda da
Silva Dias, a punição, com indenização de R$ 500 mil, pode amenizar, mas nunca
vai conseguir retirar os danos causados em seu psicológico.
— Esse fato deixou ela triste, você vê a tristeza no olhar dela, tanto
que ela nem quis mais falar com a imprensa sobre o caso. Se te chamam de gorda,
tem como você emagrecer, agora, quando alguém fala que você não tem
qualificação porque você é negra, porque você deveria estar na África, mexe com
a dignidade do ser humano. Ela se sentiu um lixo, se você ver ela falando (...)
ela chora, fica abalada até hoje.
Um dia após a celebração da consciência negra, Agda traz uma boa
notícia: após os ataques feitos a atendente, o médico psiquiatra Heverton
Menezes foi condenado no processo penal a um ano e quatro meses de reclusão. A
pena poderá ser convertida em prestação de serviços a comunidade. O médico
também foi condenado em primeira instância a pagar R$ 500 mil de indenização à
Marina, mas recorreu da decisão.
Ao chegar atrasado no cinema, Heverton teria passado na frente de
outros clientes da bilheteria e, por isso, Marina se recusou a atendê-lo e
pediu que entrasse no final da fila, quando as agressões à recepcionista
começaram. Em alto e bom som, o médico teria dito que Marina deveria morar na
África para cuidar de orangotangos.
O caso de racismo chocou o Distrito Federal no ano de 2012 e gerou o
processo judicial. Em sua defesa, Heverton, que na época já tinha 62 anos,
alegou ter passado na frente dos demais clientes por conta da idade. Contudo, o
juiz da 2ª Vara Criminal afirmou não ver “qualquer das hipóteses” que autorizem
a absolvição do psiquiatra. O médico já tinha outras passagens pela polícia. De
1994 a 2009 foram registradas nove ocorrências contra Menezes, por crime de
lesão, crime de vias de fato, desacato e injúria.
A advogada Agda da Silva diz que dificilmente é possível vencer um caso
como este na Justiça. Isso porque, segundo ela, a atual legislação foi criada
no Brasil seguindo os moldes do racismo que ocorreu na África do Sul, na época
do Apartheid, quando negros e brancos não ficavam no mesmo ambiente.
— Aqui no Brasil ocorre um racismo diferente. É um racismo covarde,
disfarçado, é um racismo à brasileira. A lei é baseada em uma realidade
completamente diferente, não conseguimos enquadrar a lei na realidade.
Para ela, as modificações feitas no Código Penal conseguiu “amenizar”
essa situação, ajudando os advogados. Contudo, ainda é preciso avançar.
— É uma lei morta.
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