Exército já atua no conjunto de
favelas para ajudar a implantar UPP. TRE-RJ pediu auxílio desse efetivo no dia
da eleição, em 5 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) autorizou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, que o efetivo das
Forças Armadas que já atua no Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro,
reforce a segurança na localidade no dia da eleição, em 5 de outubro.
Pela decisão, não serão enviados
novos efetivos. Embora homens do Exército já estejam no local, é competência
privativa da Justiça Eleitoral requisitar o uso de forças para a eleição. Na
prática, com essa decisão do TSE, o efetivo do Exército que já se encontra na
localidade deverá atuar na segurança – possivelmente, haverá ação específica
direcionada a assegurar a regularidade nos postos de votação.
A atuação das Forças Armadas no
Conjunto de Favelas da Maré foi autorizada em março pela presidente Dilma
Rousseff. Desde então, homens do Exército têm auxiliado no processo de
instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na localidade.
Formada por 16 comunidades, a Maré
está localizada em um ponto estratégico da cidade: próximo ao Aeroporto
Internacional Antonio Carlos Jobim, na Ilha do Governador, e às três mais
importantes vias expressas da cidade – Linha Vermelha, Linha Amarela e Avenida
Brasil.
No dia 4 de setembro, o tribunal
rejeitou pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de
envio de forças federais ao estado na campanha eleitoral e no dia do pleito. Na
ocasião, o tribunal considerou posição do governo do Rio, que informou não ter
necessidade do reforço de tropas federais.
Os ministros entenderam que, para
autorizar a participação das tropas federais, seria necessária a concordância
do Executivo local.
No caso da Maré, no entanto, o TSE
decidiu autorizar o auxílio das Forças Armadas porque já há tropas atuando na
comunidade.
“O corregedor do TRE-RJ informou
que o Exército já está na favela da Maré, que é uma região de conhecida
periculosidade, e requisitou que essas forças prestem auxílio nas eleições”,
explicou o relator do processo, ministro Henrique Neves.
O ministro deferiu o pedido e foi
acompanhado por todos os demais integrantes do TSE.
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