No primeiro semestre foram registrados 21 denúncias; em
2013, foram 39.
No primeiro semestre de 2014, o serviço do Disque Direitos
Humanos (Disque 100), da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), registrou 21 denúncias de
ofensas à religião no estado do Rio de Janeiro. Mais da metade das ligações de
todo o ano passado, com total de 39 denúncias no estado.
Somente esta semana, o assunto voltou a ser debatido na
cidade duas vezes, com acusações envolvendo o tema. Na terça-feira (2), um
aluno de uma escola da rede pública no Grajaú, Zona Norte, teria sido vítima de
discriminação religiosa por estar usando guias de Candomblé sob o uniforme. Ele
foi impedido de entrar na escola pela direção da instituição. Na quarta-feira (3) um delegado da Polícia
Civil atirou em um fiel da Igreja Geração Jesus Cristo, após uma audiência, no
V Juizado Especial Cível, em Copacabana, Zona Sul. O policial, responsável pelo
Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa, move ação contra o pastor Tupirani
da Hora Lores e membros da igreja, por perseguição nas redes sociais.
O serviço Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos
começou a funcionar em 2011, quando registrou um total de 3 denúncias no Estado
do Rio. De acordo com os dados, no ano seguinte, o número saltou para 18 casos.
O Rio está atrás apenas de São Paulo, que registrou neste primeiro semestre 22
casos. No ano passado, São Paulo teve um total de 50 denúncias e o Rio
representou 16,8% do total das 231 denúncias do país.
De acordo com secretaria, uma pessoa pode ligar e fazer mais
de uma denúncia. As ligações gratuitas podem ser feitas de qualquer lugar do
país, a partir de telefone fixo ou celular, com a garantia do anonimato.
Segundo a Secretaria, as denúncias recebidas são encaminhadas em até 24 horas
às autoridades locais competentes. O balanço final de 2014 será divulgado no
início do ano que vem.
Em entrevista ao G1, o Coordenador de Direitos
Humanos do Ministério Público do Rio, procurador Márcio Mothé, disse que
acompanha com preocupação o aumento de casos de intolerância religiosa no
estado. "Estamos atentos e unificando os casos para estudar as
providências a serem tomadas", explicou.
Mothé defende a ampliação da investigação das denúncias.
"Já passou da hora de criar uma delegacia especializada para cuidar desses
assuntos e investigar os envolvimentos", disse.
O procurador relatou que eles receberam informações de
registros recentes de ocorrências na Ilha do Governador e em Duque de Caxias,
na Baixada Fluminense. O MP têm sido procurado por diversas organizações de
combate à intolerância religiosa. Entre as denúncias, estão ataques contra
terreiros de Candomblé. Segundo ele, um dos encontros ocorreu em julho. O
procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, recebeu a superintendente
de Promoção da Igualdade Racial do Município de Belford Roxo, Maria da
Conceição Cotta Baptista. O encontro tratou dos recorrentes atentados a um
terreiro de candomblé da mãe de santo, localizado em Duque de Caxias, na
Baixada Fluminense, desde 2006. De acordo com Mothé, o promotor de Justiça
Rogério Lima Sá Ferreira, acompanha as investigações desses atentados.
Após a divulgação do caso do menino impedido de entrar na
Escola Municipal Francisco Campos por usar guias de Candomblé, o procurador
enviou à Central de Inquéritos cópias das reportagens publicadas nos jornais.
Segundo ele, a Promotoria de Justiça deverá analisar a conduta da direção da
escola. De acordo com Mothé, a atitude da direção configura crime de
discriminação previsto na Lei 7.716/89. A diretora também deve ser investigada
por possível constrangimento ao menino, crime previsto no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA).
O procurador encaminhou ainda um ofício pedindo
esclarecimentos sobre o ocorrido. No documento, Mothé ressalta que a
Constituição da República preceitua que é inviolável a liberdade de consciência
e de crença. “Intolerância religiosa constitui violação ao Estado Democrático
de Direito e não se coaduna com a finalidade de construção de uma sociedade
livre, justa e solidária”, disse.
Pedido de indenização
O advogado da família do estudante disse que vai entrar com
uma ação na Justiça contra a Prefeitura do Rio por intolerância religiosa, após
um encontro com o prefeito Eduardo Paes. O prefeito pediu desculpas à família e
afirmou que a orientação para as escolas do município é que não haja
impedimento para o uso de qualquer símbolo religioso, desde que seja respeitado
o uniforme escolar.
A mãe do garoto, Rita de Cássia, disse que o filho, além de
humilhado, foi vítima de discriminação religiosa. Mas os professores da escola
negaram a versão da família. Segundo a professora de matemática Vânia Marques,
o menino foi impedido de entrar na escola porque estaria descumprindo uma regra
da própria Secretaria Municipal de Educação quanto ao uso do uniforme.
Os professores da escola se solidarizaram com a diretora e
afirmaram em nota que em nenhum momento houve desrespeito ou discriminação
religiosa. O menino foi transferido para outra escola no bairro onde, segundo a
família, foi bem recebido e pode usar sem problemas as guias de Candomblé no
pescoço.
Tiros na audiência
A advogada Luciana Pessoa, que defende o delegado Henrique
Pessoa, da 79ª DP (Jurujuba), preso por atirar em um homem durante uma confusão
na saída de uma audiência de conciliação no 5º Juizado Especial Cível, afirmou
que o cliente agiu em legítima defesa. Segundo Luciana, o delegado teria
disparado em direção ao chão e atingiu Carlos Gomes, 29 anos, integrante da
igreja Geração Jesus Cristo, localizada no Santo Cristo, Zona Portuária.
A confusão ocorreu na saída da audiência por danos morais
movida pelo delegado contra um integrante da igreja. Carlos Gomes, 29 anos, foi
atingido no abdômen e recebeu alta na tarde desta quinta-feira (4). Ele contou
que se viu no meio da confusão quando foi atingido pelo tiro.
A advogada disse ao G1 que seu cliente vem sendo perseguido
pelo pastor Tupirani e outros integrantes da igreja há pelo menos quatro anos.
Segundo Luciana, o pastor foi investigado e preso em 2010, acusado de quebrar,
junto com outro fiel da igreja, imagens religiosas de um Centro Espírita no
Catete. "Desde então ele vem sendo atacado nas redes sociais e existem
várias ações do delegado contra os integrantes dessa igreja", disse.
A advogada explicou que na audiência desta quarta não houve
conciliação e na saída um grupo de 20 fiéis agrediu o delegado que revidou para
se defender. No tumulto, o policial foi ferido na cabeça.
O pastor disse que também foi agredido, com uma cabeçada no
nariz. Segundo ele, o delegado já moveu cerca de 10 ações judiciais contra ele
e fiéis da igreja.
Após a confusão, o
delegado Henrique Pessoa foi levado para a 12ª delegacia, onde foi preso em
flagrante. Na madrugada desta quinta (4), ele conseguiu liberdade provisória.
Fonte: G1
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