Equipe
de inspeção verifica se o estabelecimento cumpre as exigências do Código de
Defesa do Consumidor.
Com o
objetivo de assegurar os direitos do consumidor, incluindo a segurança
alimentar, o Procon Rio das Ostras, órgão ligado a Procuradoria Geral do
Município, iniciou na terça, dia 2, uma fiscalização direcionada aos hotéis e
pousadas do município.
De acordo
com a coordenadora executiva do Procon, Luciana Oliveira, durante a inspeção a
equipe verifica se o estabelecimento está cumprindo as exigências do Código de
Defesa do Consumidor.
"Procuramos
ver se todos os setores do estabelecimento estão dentro das conformidades, como
por exemplo, se todos os produtos da cozinha estão dentro do prazo de validade
ou acondicionados de forma correta", disse.
Entre os
procedimentos averiguados, a equipe do Procon confere se o Código de
Defesa do Consumidor e o cartaz da própria instituição estão em locais visíveis,
se há algum tipo de venda casada (quando o estabelecimento oferece um produto
ou serviço na aquisição de outro); se há exigência de valor mínimo para compras
ou consumo com cartão de crédito e se existem diferenças entre transações
efetuadas com o uso do cartão, cheque ou dinheiro.
"Na
primeira visita, verificamos todos os itens e orientamos os responsáveis pelo
estabelecimento. Nós damos um prazo para o cumprimento das eventuais
irregularidades e depois voltamos para conferir. O nosso objetivo é proteger o
consumidor e orientar os comerciantes", alegou o coordenador executivo do
Procon Rio das Ostras, Alexandre Machado.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!