Destes menores, 60% se encontram na região da Ásia-Pacífico
Cerca de 230 milhões de crianças no mundo todo não têm
certidão de nascimento, entre as quais 60% se encontram na região da
Ásia-Pacífico, informaram na quinta-feira (4) a ONU e a ONG Plan
International.
"O direito à certidão de nascimento é o primeiro dos
direitos fundamentais porque abre a porta ao resto dos direitos", lembrou
Seven Blight, conselheiro regional da Unicef.
Segundo a ONU, os motivos pelos quais os pais não registram
suas crianças incluem a distância geográfica ao viver em zonas rurais, a
corrupção, o excesso de burocracia e o desconhecimento dos benefícios que
reporta a certidão de nascimento.
Nos 58 países da Ásia-Pacífico, um total de 135 milhões de
crianças menores de cinco anos não estão registradas, por isso que carecem de
documentação que os identifique legalmente.
Alguns países que encontram mais dificuldades para registrar
as crianças, como a Índia e Bangladesh, se comprometeram a inscrever 100% dos
recém-nascidos para 2020 e 2024 respectivamente, um dos "Objetivos do
Milênio" promovido pelas Nações Unidas.
Outros países como Laos e Paquistão, que também encontram
dificuldades por sua alta ruralização e sua posição próxima a zonas de
conflito, mostraram compromisso em conseguir um "registro universal".
Os refugiados de minorias étnicas são alguns dos coletivos
mais vulneráveis, já que sem um certificado de nascimento não podem optar por
uma nacionalidade e nem retornar a seus lares e "estão expostos a abusos
como o encarceramento em prisões regulares", segundo os especialistas da
ONU.
As minorias rohingya e moken, do sudoeste e sul de Mianmar,
e os akha no norte da Tailândia são alguns exemplos das minorias que são mais
afetadas por este problema.
"Infelizmente alguns estados excluem as povoações, e
isto atrasa todo o processo. Os países recebem fundos em função dos resultados
que obtêm em seus objetivos de desenvolvimento, por isso que apartarão algumas
minorias e não mostrarão o alcance real do problema", se lamentou
Marskell.
Entre 24 e 28 de novembro, Bangcoc acolherá a Conferência
Ministerial de registro Civil e Estatísticas Vitais na Ásia e o Pacífico,
organizada por várias agências da ONU, o Banco Asiático de Desenvolvimento
(BAD) e a ONG Plano.
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