Serão sacados R$ 3,5 bilhões do
Fundo Soberano, formado em 2008. Meta de superávit primário é de R$
99 bilhões para todo o setor público.
Além de reduzir a previsão de
crescimento da economia em 2014, o governo manobrou para tentar cumprir a meta
fiscal de superavit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida
pública, fixada neste ano em R$ 99 bilhões para todo o setor público
consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais).
O relatório de receitas e despesas
do quarto bimestre, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do
Planejamento, traz profundas alterações nas previsões de receitas e despesas
para este ano.
O governo informou que espera
receber R$ 1,5 bilhão a mais em dividendos das empresas estatais e que projeta
resgatar R$ 3,5 bilhões do chamado Fundo Soberano - que é uma economia feita em
2008, quando houve excesso de superávit primário, e que serve como uma espécie
de "colchão".
Deste modo, assim como nos últimos
anos, o governo está buscando receitas para tentar cumprir a meta fiscal.
Em 2013, por exemplo, o superávit
foi alcançado graças à reabertura do Refis, programa de parcelamento de dívidas
de empresas com o governo, e também entraram na conta do superávit os valores
recebidos por concessóes, principalmente do Campo de Libra.
Em 2012, o BNDES foi autorizado a
comprar ações da Petrobras que faziam parte das aplicações do Fundo Soberano.
Essas ações foram repassadas ao Tesouro Nacional, que se desfez deles por R$
8,84 bilhões – dinheiro que engordou o superávit. Junto com outras operações
parecidas, a manobra rendeu R$ 12,6 bilhões para ajudar a fechar as contas do
governo naquele ano.
De acordo com o ministério, a
decisão de usar o fundo soberano em 2014 tem por objetivo "mitigar os
efeitos do atual quadro econômico, caracterizado por uma perspectiva de
crescimento mais baixo nesse ano". O relatório diz ainda que "essa
medida de política econômica visa a atenuação dos efeitos conjunturais de
redução da arrecadação federal".
Em entrevista à GloboNews, no
último dia 3, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que será mais
difícil neste ano atingir o superávit primário previsto para 2014. "Neste
ano temos uma situação mais difícil, mas faremos um primário, estaremos sempre
no positivo, sempre com alguma poupança, e nós temos que fazer correções de
rota", disse.
Despesas revistas para baixo
Segundo o documento, entretanto,
também estão sendo reestimadas para baixo as previsões de algumas despesas.
Entre elas, a expectativa de pagamento para a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) neste ano. A previsão era de pagar R$ 13 bilhões para a CDE,
mas este valor recuou para R$ 9 bilhões, ou seja, um redução de R$ 4 bilhões na
estimativa de gastos.
Outro item que teve os valores
alterados foi a estimativa de pagamento de pessoal e encargos, que recuou em R$
2,2 bilhões neste ano. "As projeções para os gastos com as despesas de
pessoal em 2014 foram reduzidas em função da realização dessas despesas
ocorridas até agosto, e também em função da reprogramação de ingressos de novos
servidores", informou o Ministério do Planejamento. Além disso, também
recuou em R$ 3 bilhões a estimativa de gastos com subsídios e subvenções
Econômicas.
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