TRE já apreendeu 400 placas irregulares de propaganda eleitoral em Macaé

Informação foi divulgada pelo cartório eleitoral da cidade.

Equipe do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) já recolheu 400 placas com propagandas eleitorais fixadas em locais proibidos, segundo a Justiça Eleitoral. A informação foi divulgada ontem (26) pela 109ª Zona Eleitoral de Macaé. O órgão, desde o início do ano está realizando fiscalizações em vários pontos da cidade, com objetivo de recolher placas, bandeiras, banners instalados em vias não autorizadas pela lei eleitoral.

Antes do início da propaganda eleitoral, em julho, o trabalho esteve voltado  às propagandas extemporânea, que coibiu divulgações eleitorais antes do prazo determinado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desde julho, as fiscalizações estão voltadas às propagandas eleitorais efetivas. Os materiais com propagandas eleitorais não podem ser fixados em praias, ciclovias, linhas férreas, jardins e árvores. 

Segundo Luis Everaldo dos Santos, Fiscal de Propaganda da 109ª Zona Eleitoral, as fiscalizações estão acontecendo diariamente e cerca de 40 a 50 placas estão sendo apreendidas todos os dias. Na última segunda-feira (25), outros materiais foram apreendidos na linha férrea, próximo ao bairro Costa do Sol. As placas estavam caídas e abandonadas e, segundo os fiscais do TRE, poderiam causar graves acidentes na localidade.

As 400 placas continuam acauteladas na sede da 109ª Zona Eleitoral e podem ser retiradas do local pelos candidatos por meio de uma petição judicial. 

Além de denúncias quanto à instalação de placas com propagandas eleitorais, o site do TRE, assim como a 109ª Zona Eleitoral, recebem também informações quanto às propagandas eletrônicas, principalmente as que são enviadas por mensagem de texto. No último sábado, proposta de um candidato ao  governo do Estado do Rio de Janeiro foi enviada por mensagem de texto. Na mensagem, o candidato afirmou que Macaé receberá reforço policial.

Luis Everaldo explicou que as denúncias podem ser feitas por telefone ou pessolmente na sede da 109ª Zona Eleitoral. O denunciante não precisa se identificar. 

A 109ª Zona Eleitoral fica na rua Visconde de Quissamã, 174, no Centro. Telefone: (22) 2772-9214.  

Fonte: O Debate

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