Métodos terão que ser aprovados e substituição deve ocorrer em até 5 anos.
O
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) publicou na última sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, resolução normativa que reconhece
no país métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas científicas.
A
medida acontece nove meses depois que dezenas de ativistas invadiram o
laboratório do Instituto Royal e levaram vários animais do complexo, alegando
maus-tratos em experimentos.
Segundo
o texto do D.O., é considerado alternativo “qualquer método que possa ser
utilizado para substituir, reduzir ou refinar o uso de animais em atividades de
pesquisa”.
A
resolução categoriza os procedimentos alternativos em "validados",
quando há reconhecimento internacional, e "reconhecidos", quando
recebem a aprovação do Concea.
O
órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia é o responsável por
regulamentar experimentos com animais no país.
A
normativa informa ainda que as instituições interessadas em validar métodos
alternativos ao uso de animais terão que estar associadas à Rede Nacional de
Métodos Alternativos e que os procedimentos terão de ser reconhecidos pelo
Concea, com a ajuda de estudos colaborativos internacionais “publicados em
compêndios oficiais”.
A
aprovação deverá ocorrer em plenárias promovidas pelo Conselho e, após o
reconhecimento, as instituições terão até cinco anos para substituir o método
original pelo alternativo.
O
Brasil não possui hoje um órgão para validar métodos alternativos ao uso de
animais em pesquisas científicas, apesar de ser proibido por lei o uso de
animais quando há outros meios de se chegar ao mesmo resultado.
Em
março, o plenário do Concea decidiu que ocorrerá a substituição progressiva por
métodos alternativos que começarão a ser validados no Brasil.
Lei de Acesso à Informação
Um relatório do governo mostra ainda que, apesar de 230 instituições possuírem autorização para utilizar animais, apenas dez entidades buscam alternativas a esses métodos. São os dados mais recentes de que o governo dispõe no Concea em questionário realizado entre outubro e novembro de 2012.
Segundo
o conselho, realizam pesquisas alternativas o Instituto Butantan (SP),
Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade de São Paulo de Ribeirão
Preto (USP/RP), Instituto Adolfo Lutz, Fiocruz (BA), Instituto Sírio Libanês,
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo do Campus de
Ribeirão Preto (FCF-USP-RP), Fort Dog Saúde Animal, Laboratório Nacional de
Biociência (LNBio) e Centro de Pesquisa Ageu Magalhães --as quatro primeiras
também realizam pesquisas com animais.
Métodos alternativos disponíveis
- Medicamentos e cosméticos na pele
Testes que buscam identificar a ação de medicamentos ou produtos cosméticos na pele ou nos olhos já possuem métodos validados que substituem o uso de animais.
Para
avaliar a irritação cutânea e a corrosividade de determinada substância em
contato com a pele, não são mais necessários testes que expõem coelhos ou
outras cobaias ao produto. Esses estudos podem ser feitos em pele humana
reconstituída, ou seja, tecidos produzidos em laboratório por meio de cultura
de células.
A aplicação desse método ainda apresenta um obstáculo no Brasil: o material utilizado na produção da pele reconstituída é importado e tem validade de apenas uma semana.
A aplicação desse método ainda apresenta um obstáculo no Brasil: o material utilizado na produção da pele reconstituída é importado e tem validade de apenas uma semana.
- Temperatura
De acordo com a organização britânica “Fundo para a Substituição de Animais em Experimentos” (Frame, na sigla em inglês), outro teste alternativo disponível é o que avalia se determinado produto é capaz de provocar o aumento da temperatura corporal. Se antes a única possibilidade era o uso de coelhos, hoje existe uma tecnologia para realizar esse experimento no sangue de voluntários humanos.
Ainda
segundo a Frame, testes de fototoxicidade, que verificam se o produto torna-se
prejudicial quando a pele é exposta ao sol, também podem ser feitos sem o uso
de cobaias vivas. Nesse caso, uma cultura de células de camundongos é exposta
ao produto e à luz ultravioleta.
- Testes virtuais
Modelos computacionais também podem substituir animais em testes para verificar a toxicidade de uma substância ou de que maneira ela será metabolizada pelo organismo. Isso pode ser feito pela análise de moléculas por programas de computador que permitem compará-las com dados referentes a outras moléculas.
Alternativas
ainda mais ambiciosas, como a simulação do funcionamento de um órgão completo,
estão em desenvolvimento pelo "Instituto Wyss de Engenharia Inspirada pela
Biologia", ligado à Universidade de Harvard. O instituto desenvolve
microchips capazes de simular a reação dos órgãos humanos a determinados
produtos ou microorganismos. Segundo Presgrave, porém, a alternativa ainda não
está disponível no país.
Fonte: G1
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