Sala da
Cidadania Digital, em Cantagalo, possibilita solicitação de documentos,
inscrição em cursos do Pronatec, entre outros serviços.
A
Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) assinaram na última quinta, 29, um convênio para a instalação da
Sala da Cidadania Digital, em evento no Palácio Guanabara.
A iniciativa vai
permitir que produtores rurais tenham acesso a diversos serviços oferecidos
pelo instituto sem sair de sua localidade. A Sala da Cidadania será instalada
em Cantagalo, e deve começar a funcionar até o final do ano. O secretário de
Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, Nivaldo Talon, representou o
prefeito Sabino, no evento.
A medida,
segundo Nivaldo Talon, deve facilitar a vida dos produtores de Rio das Ostras.
“Temos o objetivo, e a lei nos permite, comprar parte dos produtos de nossos
produtores rurais. Porém é preciso cumprir diversas exigências do Governo
Federal. Com a implantação da Sala da Cidadania, vamos resolver problemas,
disponibilizar informações sem que o produtor tenha que se deslocar até o Rio
de Janeiro. Com isso, vamos contribuir para o desenvolvimento da área rural”,
destacou Nivaldo.
O
superintendente do Incra-RJ, Gustavo Noronha, destacou Rio das Ostras como um
dos primeiros municípios a aderir ao convênio. “Nosso objetivo é ampliar o
atendimento em todo o Estado para apoiar o pequeno produtor, que tem grande
importância para o desenvolvimento do País. Precisamos das Prefeituras, e Rio
das Ostras se colocou à disposição desde o início”, destacou.
SERVIÇOS -
Na Sala da Cidadania, será possível renegociar débitos com o Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); solicitar a emissão de
documentos (comprovante de atividade rural e de assentado, declaração de
aptidão ao Pronaf); se inscrever em cursos do Pronatec, entre outros serviços.
Um funcionário da Prefeitura treinado realizará o atendimento no local.
Participaram
do evento, além do secretário de Ambiente, o subsecretário de Tecnologia da
Informação, Vinícius Marini, e o diretor do Departamento de Agricultura e Pesca
da Secretaria do Ambiente do Município, Edgar Rocha.
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